Folha de S. Paulo


Lei restringe atuação de artistas de rua em São Paulo

A Prefeitura de São Paulo restringiu apresentações de artistas de rua perto de estações de metrô, pontos de ônibus e monumentos tombados, entre outros locais.

A regulamentação da lei foi publicada ontem no "Diário Oficial da Cidade".

O maior impacto pode acontecer na avenida Paulista, onde há diversos locais que passam a ser vetados aos artistas de rua, como o Masp (que é tombado).

O decreto proíbe, por exemplo, que os shows sejam feitos a menos de cinco metros de entradas de estações de metrô, pontos de ônibus, orelhões e locais tombados. Há também a restrição a apresentações a menos de 20 metros de feiras de arte e de estabelecimentos de ensino.

Além disso, os artistas que provoquem qualquer ruído não poderão fazer suas performances a menos de 50 metros de hospitais.

O ator Celso Reeks, que mantém o site Artistas na Rua e representa a categoria, vê o decreto com preocupação. "Algumas coisas podem criar repressão aos artistas", diz.

Há três anos tocando na rua, o músico Tim Max, 57, afirma que, em vez de limitações, os artistas deveriam ter mais apoio do poder público. "Em Londres, os artistas ganham lanche e ainda podem tocar no metrô", diz.

Após um ano de proliferação de apresentações de rua na gestão de Fernando Haddad (PT), os artistas vivem um momento de apreensão.

Por pressão de comerciantes, neste ano estátuas humanas foram impedidas de trabalhar na rua 25 de Março.

A Secretaria Municipal de Cultura deve apresentar uma portaria com mais regras sobre a questão nas próximas semanas.

A prefeitura afirma que o decreto tem objetivo de organizar as apresentações nas rua. " A regulamentação reforça o caráter da Lei, de valorização das artes de rua, e delega os detalhes específicos para serem disciplinados pela Secretaria Municipal de Cultura, que tem mantido diálogo constante com os representantes dos artistas e com as diversas áreas da Prefeitura relacionadas ao tema", afirma a nota da prefeitura.


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