A Justiça de São Paulo negou, na última sexta-feira (7), a transferência do principal chefe da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) para o regime de isolamento. Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, está preso em Presidente Venceslau (611 km de São Paulo).
A decisão do desembargador Péricles Piza, em caráter liminar, foi em resposta a um pedido do Ministério Público, feito em 2013.
Na ocasião, o Gaeco, grupo de promotores que investiga o crime organizado, solicitou a transferência de Marcola e de outros 34 membros do PCC para o RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), que prevê isolamento do preso 22 horas por dia, com base em uma ampla investigação que interceptou chamadas telefônicas feitas de dentro do presídio.
| Rogério Cassimiro/Folha Imagem |
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| Willians Herbas Camacho, o Marcola, líder do PCC |
O pedido para o isolamento de Marcola foi negado em primeira instância, pois o juiz entendeu que a conduta atribuída a Marcola era comum a vários presos e de conhecimento das autoridades havia muito tempo. As gravações que embasaram o pedido haviam sido feitas entre 2009 e 2012.
O Ministério Público recorreu, e impetrou um mandado de segurança, com pedido de liminar, contra a decisão do juiz de primeira instância.
Agora, o desembargador Piza julgou o mandado de segurança improcedente e afirmou, em sua decisão, que a sentença de primeira instância não apresentou vício ou ilegalidade para ter de ser prontamente corrigida.
O mérito da questão ainda será analisado em plenário por uma turma de desembargadores do Tribunal de Justiça.
PLANO DE FUGA
No final de fevereiro, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) apresentou um outro pedido à Justiça para que Marcola seja transferido para o RDD, dessa vez com base em uma investigação que descobriu um plano de fuga do número um da facção e de outros três criminosos.
Não há ainda decisão judicial sobre esse pedido.
O RDD é a forma mais rígida de cumprimento de pena em São Paulo. Nesse sistema, o preso fica em cela individual, sem acesso ao noticiário, sem direito a visitas íntimas, e tem apenas duas horas diárias de banho de sol.
Na região de Presidente Venceslau, onde Marcola está preso, o RDD é cumprido em uma unidade em Presidente Bernardes.
No ano passado, durante as investigações que levaram o Ministério Público a pedir a transferência de 35 criminosos para o RDD, foram interceptadas conversas de membros do PCC que ameaçavam fazer ataques nas ruas caso os chefes da facção fossem para o isolamento.