O governo federal anunciou, nesta terça-feira (18), a suspensão de novas vendas de 111 planos de saúde de 47 operadoras, por descumprimento dos prazos máximo de atendimento e por negativas irregulares de cobertura.
Três em cada quatro desses planos estão sendo suspensos nesta rodada de monitoramento, que ocorre a cada três meses. Assim, 83 dos 111 planos passam a ser suspensos a partir da próxima sexta-feira (21); os demais 28 planos já estavam com as vendas suspensas pelo menos desde a última rodada, anunciada em novembro.
Veja a lista de planos de saúde suspensos
O percentual de operadoras que se mantêm no rol de sanções, porém, é maior. Das 47 punidas nesta semana, 31 (66%) já estavam na lista anterior de suspensões.
Segundo a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), os 111 planos abarcam 1,8 milhão de usuários de planos –menos de 5% do total de beneficiários de planos privados de saúde.
A avaliação pelo descumprimento dos prazos máximos de atendimento (seja marcação de consultas, exames ou procedimentos) e pelas negativas indevidas de cobertura englobou os meses entre setembro e dezembro de 2013.
A ANS informou que, nesses meses de avaliação, recebeu 17.599 reclamações a respeito de 523 planos. São punidos aqueles que têm os piores índices de reclamação, segundo uma fórmula adotada pela ANS, e aqueles que mantêm as deficiências durante dois ciclos de acompanhamento (ou seja, por seis meses).
Para o governo, as suspensões funcionam como "medida preventiva", ao bater no bolso das operadoras - que só poderão retomar as vendas dos planos punidos após solucionarem as deficiências no seu serviço prestado - e ao evitar que novos clientes venham a sofrer em planos deficientes.