Mulheres e familiares de presos protestaram na tarde desta terça-feira (11) em frente ao Tribunal de Justiça, no centro de São Paulo, contra superlotação nos presídios do Estado, supostos abusos de autoridade de agentes públicos e negativas da Justiça para a progressão de pena para o regime semiaberto, em casos em que os presos já teriam esse direito.
O ato, que começou na praça da Sé reunindo cerca de 150 pessoas na escadaria da igreja, foi organizado por mulheres de presos da comarca de Tupã, no oeste paulista, e ganhou adesão de familiares de presos de outras regiões do Estado.
Com cartazes e faixas, os manifestantes criticaram principalmente a juíza Josiane Patrícia Cabrini, da Vara de Execuções Criminais da comarca de Tupã, que, segundo eles, não está concedendo progressão de pena a presos que já teriam direito a ela.
Na comarca de Tupã estão as unidades prisionais de Junqueirópolis e Pacaembu.
"O grande problema hoje é o preso já ter cumprido o prazo necessário e continuar preso", disse o advogado Luiz Carlos Justino, da Comissão de Inclusão Social da OAB de Pinheiros, na capital.
Para Justino, o sistema prisional favorece empresas que lucram com a manutenção dos presídios lotados –como as que fornecem refeições para os presos, por exemplo.
De acordo com o advogado, a insatisfação dos presos se repete em quase todos os presídios do Estado.
SEM ÁGUA
Mulheres de presos na unidade prisional de Junqueirópolis disseram que o clima no presídio é tenso porque há superlotação e a comida é servida estragada.
Segundo elas, a água que abastece o presídio, nos últimos dias, vem sendo cortada depois das 14h –horário em que o calor é insuportável.
Procurado pela Folha, o Tribunal de Justiça informou que o juiz assessor Rubens Hideo Arai, da Corregedoria, recebeu o advogado Justino, como representante do grupo de mulheres dos presos em Tupã, e "se colocou à disposição para receber informações concretas sobre as reclamações que foram feitas".
A SAP (Secretaria Estadual de Administração Penitenciária) afirmou, em nota, que "as denúncias não procedem".
"Nenhuma das unidades prisionais que são abarcadas pela Vara das Execuções Criminais de Tupã está com problemas de escassez ou de falta d'água. Com relação à alimentação, ela é de boa qualidade em todas as unidades, sendo inclusive fiscalizada mensalmente pelo Ministério Público", afirmou a SAP.