A Justiça de São Paulo decidiu nesta sexta-feira restringir novos "rolezinhos" que estão programados para acontecer neste fim de semana nos shoppings Aricanduva (zona leste) e Mauá Plaza (Grande SP). Os eventos estão sendo programados por redes sociais e já têm mais de mil pessoas confirmadas.
Na liminar (decisão provisória), o desembargador Rômolo Russo, da 11ª Câmara de Direito Privado, aponta que a realização do "rolezinho" não tem nenhum impedimento legal, mas os shoppings não possuem estrutura adequada para receber multidões de uma só vez e ainda assim garantir sua segurança.
"É fundamental salvaguardar a vida, a integridade física, a paz pública e o patrimônio material, moral e intelectual de todos. Por isso, não é viável a admissibilidade do 'rolezinho' nos shoppings, ainda mais porque a experiência mostra que são poucas as saídas de emergência e que normalmente não há rotas de fuga, o que torna superlativa a cautela deste caso", afirmou ele.
O desembargador chegou a mencionar a boate Kiss na decisão ao falar sobre uma "possível tragédia" provocada pela grande quantidade de pessoas em um local sem saídas apropriadas para isso. A boate pegou fogo em janeiro de 2013, matando 242 pessoas
Ele aponta que os shoppings não devem proibir a entrada dos jovens ou fazer distinção de qualquer natureza. Os organizadores dos eventos, porém, não podem atrapalhar o movimento normal dos centros comerciais, seja nas lojas ou corredores. Como resultado, o desembargador aponta que esse tipo de evento poderia ocorrer em outros locais.
"Aliás na capital de São Paulo, o 'rolezinho' pode dar-se em praças e parques públicos, no sambódromo, eventualmente em estacionamentos de shoppings, talvez no Anhembi, circunstâncias estas que os organizadores devem diligenciar junto à municipalidade de São Paulo", aponta o desembargador.
Vários outros shoppings têm conseguido liminares na Justiça para tentar impedir os "rolezinhos". Outros centros comerciais, com e sem liminares, também têm optado por fechar os estabelecimentos. Apesar disso, já foram registrados tumultos e até confrontos durante esses encontros.
Nesta semana, jovens de bairros da periferia e a associação de shopping anunciaram que os "rolezinhos" poderão passar a ser feitos em conjunto, se os shoppings aceitarem e comportarem o número de participantes previsto pela organização.
A ideia é combinar a data e o horário com o shopping, que destinará o local específico para o "rolê". As análises analisadas caso a caso pelos shoppings que aceitarem a proposta.