As tornozeleiras eletrônicas, equipamentos para monitorar presos que estão fora de unidades penitenciárias, começarão a ser utilizadas no Maranhão, que vive uma crise no sistema prisional do Estado.
O Ministério da Justiça aguarda publicação de um decreto do governo do Maranhão para liberar recursos para a compra dos aparelhos. Não há prazo para a aquisição das tornozeleiras.
O decreto irá anunciar a criação de um grupo de trabalho para discutir soluções para o sistema penitenciário, incluindo medidas alternativas, como o uso das tornozeleiras.
Outros Estados, como São Paulo, já recorrem ao equipamento, que serve como alternativa para reduzir a superlotação nos presídios.
Segundo o juiz da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís (MA), Fernando Mendonça, o aparelho poderá ser destinado ao controle de algumas categorias de presos, entre eles os provisórios e os que cumprem prisão domiciliar ou medidas cautelares (um homem que responde por agressão pela Lei Maria da Penha, por exemplo, e não pode se aproximar da vítima).
Também poderá ser monitorado o preso condenado por estupro ou homicídio que adquire o direito de usufruir a liberdade condicional. "Pode ser uma forma de acompanhá-lo no início, para que ele não fique completamente solto na rua, sem controle", disse Mendonça.
A escolha dos detentos ficará a cargo dos juízes.
Em visita ao Maranhão na semana passada, o ministro da Justiça Eduardo Cardozo anunciou um comitê contra crise de segurança no Estado. O uso das tornozeleiras eletrônicas estava previsto entre as medidas de apoio anunciadas pelo ministério.
Na opinião do juiz, o monitoramento eletrônico pode amenizar a crise penitenciária do Estado. "Ele poderá ajudar a distensionar o presídio por causa da superlotação."