Pioneiro no uso de uma ferramenta de gestão que controla a entrada e saída de presos, o governo do Paraná vai sugerir ao Maranhão a adoção do modelo a fim de diminuir a superlotação nas cadeias do Estado.
A secretária de Justiça do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, viaja nesta quarta-feira (15) para São Luís, a convite da governadora Roseana Sarney (PMDB), para apresentar o software utilizado no Paraná e tentar viabilizar sua implantação no Maranhão.
Detentos com problemas mentais dormem em ginásio em Pedrinhas, no MA
Justiça determina construção de novos presídios em 60 dias no Maranhão
Nova falha de segurança permite entrada de jornalistas sem revista em presídio no MA
No Paraná, o sistema, que congrega dados do Judiciário e do governo, consegue identificar quais são os presos que já podem receber benefícios ou progressão de pena, separando-os por penitenciária, cidade ou vara de execução penal.
Com a ajuda dessa ferramenta, o Estado liberou ou concedeu benefícios, nos últimos três anos, a quase 15 mil detentos que cumpriam pena indevidamente ou poderiam migrar para os regimes aberto e semiaberto. A população carcerária do Paraná, hoje, é de 28 mil pessoas.
A falta de acompanhamento dos detentos é apontada como um dos fatores que levaram à crise da segurança no Maranhão.
"Há muitos anos, os presos são esquecidos pelo Judiciário no Estado", declarou o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Valdir Silveira, ao "Portal A12". "Muitos não são julgados, outros já cumpriram pena, mas o Judiciário nem acompanha os casos."
EQUIPE
A secretária de Justiça vai levar uma equipe a São Luís para apresentar a tecnologia. O Paraná, único no país a adotar esse sistema, pretende ceder o software ao Maranhão.
"A solução no Maranhão passa pela construção de novas vagas e pela gestão da informação. Só que a construção leva um ano. A gestão é imediata", afirmou Gomes em entrevista à imprensa nesta terça-feira (14).
O Paraná também vai apresentar os projetos de cadeias públicas e penitenciárias semiabertas que cedeu ao Depen (Departamento Penitenciário Nacional), mais compactos e de custo menor que o previsto pelo Ministério da Justiça no Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional. Eles também poderão ser adotados pelo governo do Maranhão.