Responsável pelo maior acampamento de sem-teto de São Paulo, batizado de Nova Palestina, na região do Jardim Ângela (zona sul), o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) divulgou nesta terça-feira (14) que os donos do terreno invadido "concordam em negociar o imóvel" para a construção de moradias populares.
O terreno, de 1 milhão de metros quadrados, o equivalente a dois terços do parque Ibirapuera, estava improdutivo, segundo o MTST, e já havia sido declarado de interesse público pela gestão Gilberto Kassab (PSD) –mas para a implantação de um parque, e não de moradias.
Após protesto, Haddad diz que não vai desrespeitar fila da habitação
Em 1 mês, SP ganha acampamento com 8.000 famílias de sem-teto
Apoiado no zoneamento da área e no Plano Diretor vigente, o prefeito Fernando Haddad (PT) vem defendendo que a área seja transformada em parque -posição que motivou um protesto com 5.000 sem-teto na semana passada, com interdição de vias importantes na zona sul.
Com a declaração por escrito de que os donos da área, identificados pelo MTST como Nelson Luz Roschel e Roberto Roschel desejam negociá-la, os sem-teto esperam pressionar a prefeitura para mudar o zoneamento do local. A mudança ainda precisaria passar pela Câmara Municipal.
O coordenador do MTST Guilherme Boulos deverá se reunir nesta quarta-feira (15) com o secretário de Relações Governamentais da prefeitura, João Antonio, para discutir a situação da Nova Palestina.
A ocupação começou com cerca de 2.000 famílias em 29 de novembro e, em menos de um mês, já tinha 8.000 barracos. Há fila de espera para acampar no local.
Conforme o zoneamento em vigor, o terreno pode ter 10% de sua área destinados a habitação. O MTST quer modificar o zoneamento para que esse número chegue a 30%.
"Esperamos que a prefeitura revogue imediatamente o decreto de interesse social descabido, emitido pela gestão Kassab, que destinaria a área a parque. Vale lembrar que o Parque Ecológico do Guarapiranga, um dos maiores da cidade, fica a 50 metros do terreno", diz o MTST, em nota.
MINHA CASA, MINHA VIDA
De acordo com Boulos, do MTST, o movimento pleiteia que a área seja comprada por uma associação, ligada aos sem-teto, com financiamento do programa federal Minha Casa, Minha Vida-Entidades.
Essa modalidade do programa prevê que determinada associação gerencie a construção do conjunto habitacional. O dinheiro do financiamento deve ser repassado pela Caixa Econômica Federal diretamente ao dono do terreno, no momento da compra da área, e para a construtora, durante a execução da obra.
Nesse caso, segundo Boulos, a Prefeitura de São Paulo não teria que arcar com os custos da desapropriação.
O secretário de Relações Governamentais, João Antonio, já havia dito à Folha que deverá apresentar na reunião de quarta-feira "duas ou três áreas" passíveis de desapropriação para substituir o terreno da zona sul, previsto para ser um parque.
Após protesto na semana passada, o MTST prometeu realizar novas interdições de vias "nos próximos dias" caso a prefeitura não apresente propostas.