Em 2013, o governo federal gastou pouco mais da metade do valor previsto em uma das principais ações de prevenção e combate a desastres naturais, segundo levantamento da ONG Contas Abertas.
De acordo com esses dados, o governo gastou 61,5% do que estava previsto no programa "Gestão de Risco e Resposta a Desastres" –R$ 3,2 bilhões de R$ 5,2 bilhões reservados.
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Em sua conta no Twitter, a presidente Dilma Rousseff afirmou, porém, que os investimentos totais contratados na prevenção a desastres naturais somam R$ 21,3 bilhões.
"São obras em drenagem urbana, proteção de encostas e proteção de cheias –R$ 13,6 bilhões de recursos a fundo perdido do Orçamento, e R$ 7,7 bilhões de financiamento com 20 anos para pagar", afirmou Dilma, que nesta sexta-feira (27) sobrevoou áreas de Minas Gerais atingidas pelas chuvas.
O Contas Abertas, entretanto, afirma que as cidades mineiras mais atingidas pelas chuvas não receberam nenhum repasse do governo federal relativo ao programa "Gestão de Risco e Resposta a Desastres".
O mesmo ocorreria no Espírito Santo –também visitada por Dilma nesta semana–, que recebeu apenas R$ 13 milhões do total previsto para todos os estados. No entanto, o governo federal havia previsto o repasse de R$ 60 milhões em 2013.
As ações do programa são de responsabilidade dos Ministérios das Cidades, Integração Nacional e Defesa.
Para o diretor do Contas Abertas, Gil Castelo Branco, os resultados refletem um problema histórico de falta de planejamento.
PRIORIDADE
Também no Twitter, Dilma afirmou nesta sexta-feira (27) que a prioridade do governo neste momento é salvar vidas e assegurar abrigo.
"Não temos como impedir desastres naturais como as chuvas, mas estamos trabalhando firmemente para impedir que uma vida sequer seja perdida."
Dilma disse ainda que o governo entregou em 2012 para prefeitos e governadores o cartão eletrônico da Defesa Civil, que "evita burocracia e torna mais rápido e transparente o gasto" nessas situações.
Ontem (26) o governo editou uma medida provisória para facilitar o repasse dos recursos do governo federal para estados e municípios atingidos por desastres naturais.
De acordo com as novas regras, o dinheiro poderá ser transferido diretamente sem a necessidade de apresentação de um projeto prévio detalhado para as obras de prevenção. Antes, os repasses eram formalizados apenas quando se aprovava um projeto básico da obra.