A Prefeitura de São Paulo enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um recurso contra a decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que suspendeu o aumento do IPTU na capital paulista.
A tentativa de derrubar no STF a decisão acontece um dia após o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Félix Fischer, ter negado um recurso em que também tentou garantir o aumento.
O recurso será analisado pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa. Por isso, o prefeito Fernando Haddad (PT) se encontrará com o ministro e irá apresentar os argumentos da prefeitura a favor do aumento do imposto.
Quem também agendou reunião com Barbosa foi o presidente da Fiesp, Paulo Skaf (PMDB-SP), que ajuizou uma das ações contra o aumento do imposto.
SEM AUMENTO
O reajuste do IPTU --de até 20% para imóveis residenciais e até 35% para comerciais-- foi suspenso no dia 11 por uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo. O tribunal acatou os argumentos de duas ações diretas de inconstitucionalidade movidas pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e pelo PSDB.