O prefeito Fernando Haddad (PT) vai se encontrar nesta quinta-feira com o ministro Joaquim Barbosa, presidente do (Supremo Tribunal Federal), para expor seus argumentos contra a suspensão do reajuste do IPTU na capital paulista.
O presidente da Fiesp, Paulo Skaf (PMDB-SP), que ajuizou uma das ações contra o aumento do imposto, também pediu audiência com Barbosa. Pré-candidato ao governo de SP, ele tem esgrimido o combate ao aumento de taxas como uma de suas bandeiras eleitorais.
Skaf e Haddad correm até o risco de se encontrar nos corredores do STF: de acordo com o tribunal, a audiência do empresário será às 15h30. E a de Haddad, às 16h.
Ontem, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o recurso da prefeitura. A decisão ocorreu depois que a equipe do petista, mesmo sabendo que o caminho jurídico adequado era recorrer ao STF, preferiu ir ao STJ por temer o julgamento do ministro Barbosa.
STJ nega recurso da prefeitura contra a suspensão do aumento do IPTU
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Com a negativa de ontem, porém, só resta à prefeitura recorrer ao STF.
O reajuste do IPTU --de até 20% para imóveis residenciais e até 35% para comerciais-- foi suspenso no dia 11 por uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo. O tribunal acatou os argumentos de duas ações diretas de inconstitucionalidade movidas pela Fiesp (federação das indústrias) e pelo PSDB.
Na segunda-feira, a prefeitura protocolou no STJ um recurso para tentar suspender a liminar. Nele, alega que, sem o aumento do imposto, terá de fazer cortes em áreas sociais.
O presidente do órgão, ministro Felix Fischer, porém, negou o pedido, mas não chegou a analisar o seu mérito. Alegou que o recurso deveria ter sido protocolado no STF, corte destinada a analisar especificamente se a Constituição foi ou não ferida.
Segundo a Folha apurou, a área jurídica do município informou ao prefeito que as chances de sucesso no STJ eram pequenas. Prevaleceu, no entanto, a desconfiança sobre como o presidente do STF analisaria o recurso.
Joaquim Barbosa foi o relator do julgamento do mensalão, que condenou integrantes da antiga cúpula do PT, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do partido José Genoino. Também foi ele quem determinou que os condenados fossem presos no feriado da Proclamação da República.
O ato gerou críticas de petistas de que ele teria agido movido por interesses pessoais ou eleitorais --Barbosa integra listas de pré-candidatos à Presidência, embora negue a intenção de concorrer.
O pedido de suspensão de liminar da prefeitura será obrigatoriamente analisado por Barbosa. Quando se argumenta que a decisão contestada atenta contra a ordem pública, a legislação determina que processos desse tipo são de competência exclusiva do presidente do tribunal.
Em nota, a prefeitura afirmou que sua procuradoria entendeu que o caminho correto do recurso era o STJ.