Folha de S. Paulo


Ministério Público apura suspeita de fraude em delegacias móveis em SP

O Gaeco (grupo do Ministério Público que investiga o crime organizado) abriu nesta terça-feira uma investigação para apurar a suspeita de irregularidades em uma licitação de R$ 7,5 milhões para implementar 25 delegacias móveis (em furgões) na Polícia Civil paulista.

Por determinação da CGA (Corregedoria Geral da Administração), órgão fiscalizador do Estado de São Paulo, o caso também já é alvo de uma investigação na Corregedoria Geral da Polícia Civil.

Ao todo, 11 policiais civis (nove deles são delegados) são investigados por conta da licitação iniciada em 2009 para a compra dos 25 furgões e equipamentos de informática que deviam fazer dos veículos delegacias móveis. Eles serão ouvidos pelo Gaeco.

Se estivessem em utilização, as delegacias móveis poderiam atender a população de São Paulo, por exemplo, em grandes eventos esportivos, shows ou manifestações.

De acordo com documentos da CGA, as delegacias móveis não estão funcionam porque o sistema de informática previsto no contrato não corresponde ao que foi entregue à Polícia Civil.

Nem mesmo internet as delegacias têm. Em alguns casos, os furgões têm problemas de infiltração e estão sem sistema de energia elétrica.

O Gaeco também investiga se as empresas participantes da licitação agiram em conluio para fraudar as compras das 25 delegacias e equipamentos de informática.

A licitação foi realizada pelo Dipol (departamento de inteligência) e os investigados eram desse setor da Polícia Civil à época da negociação.

A compra das 25 delegacias móveis foi homologada pelo ex-delegado-geral Domingos Paulo Neto, que hoje é chefe do Decap (a central das 93 delegacias da cidade de São Paulo), um dos maiores departamentos policiais da América Latina, com cerca de 8 mil integrantes.

Até agora, Paulo Neto não é formalmente alvo das investigações da Corregedoria da Polícia Civil ou do Gaeco, mas ele poderá vir a ser responsabilizado administrativamente, segundo a Folha apurou.

Em nota oficial, a Secretaria da Segurança Pública informou que "se ficarem constatados erros ou desvios no objeto do convênio, os gestores do contrato [para a compra das delegacias] serão punidos. No entanto, não se pode antecipar juízos de valor sobre os fatos, que ainda estão sob investigação da Corregedoria da Polícia Civil".


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