O Ministério da Saúde informou, nesta terça-feira (17), que aprovou a criação de novas 3.613 vagas federais de residência médica para 2014, o que pode subir para 6.600 o número de vagas custeadas pela Saúde.
A oferta efetiva das vagas, porém, depende de visitas da Comissão Nacional de Residência Médica aos serviços médicos e da posterior autorização para abertura das vagas, seja para 2014 ou 2015.
A bolsa paga ao médico é de R$ 2.976,26.
A intenção de expandir a residência médica já havia sido anunciada pelo governo e incluída no programa Mais Médicos. A promessa é criar 12,4 mil vagas de residência até 2018, para tornar a oferta da residência universal aos egressos dos cursos de medicina.
Em 2013, se formaram 16,8 mil médicos. Em comparação, há cerca de 12 mil vagas de especialização, custeadas pelo governo federal, governos estaduais e municipais e entidades filantrópicas.
CONCENTRAÇÃO DAS BOLSAS
Mais de 60% das novas bolsas serão concentradas no Sudeste (2.278 vagas), particularmente no Estado de São Paulo (1.609). A região Sul ficará com 591 vagas, a Nordeste com 458, a Norte com 198 vagas e a Centro-Oeste com 88.
Segundo Mozart Sales, secretário de gestão do trabalho e educação do ministério, apesar de concentrar as vagas no Sudeste, a medida terá impactos no país inteiro. "Cerca de 50% dos residentes que se formam em São Paulo voltam para seu Estado de origem, esse esforço de abrir vagas no Estado de São Paulo, nesse momento, é um esforço que vai ter um benefício nacional", disse em coletiva nesta terça.
O argumento de especialistas, já usado inclusive pelo Ministério da Saúde, é que a residência é importante para fixar o profissional no local onde ela foi cursada.
Questionado sobre se a medida não aprofundaria a concentração de médicos e especialistas no Sudeste, o ministro Alexandre Padilha (Saúde) afirmou que o governo combina estratégias diferentes. "Não vamos abrir mão de aproveitar as capacidades instaladas [nos serviços médicos] no Sul e no Sudeste, para formar especialistas no Sul e no Sudeste, que precisam de especialistas também."
Mozart Sales afirma que o governo terá, durante o ano de 2014, um cadastro com registros dos especialistas que atuam em cada Estado. E que as necessidades regionais de formação de especialistas serão consideradas nas próximas expansões.
Das 3.618 bolsas novas, em 91 especialidades, 50% se concentram em áreas tidas como prioritárias --clínica médica, pediatria, obstetrícia, cirurgia geral e medicina de família e comunidade.
A maior parte das novas vagas (2.145) serão criadas em novos programas de residência médica. As demais reforçarão programas já existentes.
A pasta também anunciou a oferta de novas 1.086 bolsas de residência multiprofissional, em 14 áreas da saúde, e o pagamento de 691 bolsas de residência médica hoje já ofertadas por entidades filantrópicas.
O CFM (Conselho Federal de Medicina), que defende a oferta universal de vagas de residência, alertou para riscos de uma ampliação rápida das vagas, "que pode comprometer de forma irreversível a qualidade na formação dos especialistas", segundo a entidade.
"O êxito da iniciativa só ocorrerá se houver condições adequadas de preceptoria e infraestrutura apropriada (instalações e equipamentos) para a formação dos residentes. Sem isso, o processo de ensino não se concluirá, devolvendo à sociedade um profissional sem a qualificação esperada, comprometendo o atendimento dos pacientes", diz a nota.
O conselho diz que, hoje, já "há número considerável" de residências que descumprem as regras básicas do governo, e que os novos residentes não devem ser usados para "mascarar a crise nos hospitais gerais e pronto-socorros".
"Se, historicamente, as entidades médicas defendem que cada aluno egresso de uma escola de medicina tenha vaga assegurada para obter sua especialização, essa luta não impede críticas a mais uma medida de apelo midiático, sujeita a sérios problemas operacionais", conclui o conselho.