O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse na tarde desta sexta-feira que vai cobrar "com juros, correção monetária e multa", caso seja constatado que alguma empresa sonegou o ISS em São Paulo.
Haddad afirmou que 400 empreendimentos já foram notificados para reapresentar toda a documentação necessária para conferência. Caso a análise da prefeitura constate que alguma obra pagou menos imposto que o correto para adquirir o Habite-se, a dívida será cobrada.
O prefeito afirmou que também vai reaver o dinheiro que bancos, empresas de vigilância e estacionamentos teriam sonegado, como disse o auditor fiscal Luis Alexandre Magalhães, delator da máfia do ISS, em depoimento à Promotoria. "Esse capítulo do ISS de bancos para nós ainda é algo a ser mais bem explorado. Tivemos um primeiro depoimento, mas não temos conhecimento de detalhes desse esquema", disse Haddad.
Segundo o delator, além do esquema do grupo com construtoras, outros setores tinham acertos paralelos para a redução do imposto devido aos cofres municipais.
IPTU
Questionado se a prefeitura vai recorrer da decisão da Justiça que impediu em caráter liminar (temporário) o reajuste do IPTU em São Paulo, Haddad disse que a "estratégia ainda não está definida". A liminar foi concedida na quarta-feira e atendeu uma ação proposta pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e pelo PSDB.
Com a decisão, o reajuste do IPTU fica suspenso até o julgamento do mérito do processo, que deve ocorrer apenas em fevereiro. O aumento médio do imposto chega a 19,8% em algumas regiões da cidade e foi aprovado pela maioria dos vereadores da cidade em duas votações na Câmara.
Ao ser questionado se o aumento do imposto poderá ser suspenso ou se os paulistanos receberão dois carnês, como disse o vereador Paulo Fiorilo (PT), relator do Orçamento 2014, Haddad também afirmou que não está definido.
O primeiro boleto seria emitido apenas com a correção inflacionária sobre o imposto de 2013. Caso a prefeitura consiga reverter a decisão que reajusta o IPTU em até 20% para imóveis residenciais e 35% para os demais, será enviado um carnê complementar.
Segundo Fiorilo, o segundo carnê cobraria o valor restante no caso de reajuste acima da inflação, conforme a atualização da PGV (Planta Genérica de Valores).
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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O Ministério Público escalou nesta sexta-feira (13) promotores para investigar seis novos suspeitos de integrar a máfia do ISS.
Os nomes dos servidores da Prefeitura de São Paulo foram citados no depoimento de uma testemunha do caso, que listou no total 11 envolvidos. Cinco deles já estavam sendo investigados.
Não há ainda informação se os funcionários trabalham normalmente na Prefeitura ou se foram afastados.