O juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 15ª Vara de Crimes contra a Mulher de Belo Horizonte, concedeu liminar que manda bloquear o acesso e a instalação do aplicativo de avaliação de mulheres Tubby --que ainda não chegou a ser lançado.
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A decisão será publicada na segunda-feira (9) e vale para todo o país. Após serem notificadas pela Justiça, as empresas têm cinco dias para cumprir a liminar. Depois esse prazo, estão sujeitas ao pagamento de multa diária de R$ 10.000, caso não respeitem a decisão. Segundo a 15ª Vara Criminal, hoje já foram expedidas as cartas de notificação dos citados.
Ministério Público abre inquérito contra aplicativo Lulu e Facebook
A promessa dos desenvolvedores do Tubby --três brasileiros que não revelam sua identidade-- é lançar o aplicativo amanhã.
Na prática, as lojas de aplicativos para smartphones, como Google Play e Apple Store, não poderão disponibilizar o aplicativo para download, caso ele seja mesmo lançado.
O juiz acolheu o argumento de grupos feministas de Minas Gerais que alegam que o aplicativo, ao basear as avaliações das mulheres em seu desempenho sexual, as expõem a danos à honra e violência psicológica.
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| Tubby, aplicativo de 'avaliação de mulheres' |
O pedido de liminar invocou o caráter preventivo da Lei Maria da Penha. Na decisão, o juiz afirma que "depois de ofendida a honra de uma mulher por intermédio do mencionado aplicativo, não haverá como repará-la".
"O Tubby proporciona potencial ofensa no âmbito da violência psicológica. Agora vamos entrar com pedido de ação civil pública para tornar a proibição permanente", afirmou uma das advogadas que entrou com o pedido de liminar, Cíntia Freitas Melo, da Frente de Mulheres das Brigadas Populares.
Na petição, as advogadas também lembraram casos recentes de meninas que se suicidaram após terem imagens íntimas divulgadas na internet.
Além do Tubby, o juiz cita o Facebook, que disponibiliza informações de seus perfis como nome e foto para o aplicativo. As empresas ainda podem recorrer da decisão.
Procurado, o Facebook afirmou que não vai se pronunciar sobre o caso. O Tubby ainda não se posicionou.
REVANCHE
O desenvolvedores do Tubby o anunciaram como uma resposta ao Lulu, aplicativo só para mulheres, onde elas dão nota aos homens que estão em sua rede social do Facebook. Eles também recebem hashtags como #QueridinhodaMamãe, #Nãoliganodiaseguinte e #Maisbaratoquepãonachapa.
Já o Tubby tem como slogan "Sua vez de descobrir se ela é boa de cama" e hashtags com conteúdo mais sexual.