O auditor fiscal Eduardo Barcellos disse ao Ministério Público que pagava mesada de R$ 20 mil ao secretário de Governo, Antonio Donato, entre dezembro de 2011 e setembro do ano passado, conforme reportagem desta terça-feira (12) do "Jornal Nacional". Donato recebia os valores quando era vereador.
Hoje a Folha revelou que o Barcellos trabalhou três meses na equipe de Donato este ano. Barcellos afirmou que seu colega Ronilson Rodrigues também dava dinheiro a Donato.
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Barcellos prestou depoimento durante oito horas ao promotor de Justiça Roberto Bodini, segundo a reportagem, e teria decidido colaborar com as investigações.
O dinheiro, conforme a reportagem, seria um "investimento futuro", já que havia a possibilidade de o PT vencer as eleições à prefeitura, o que acabou ocorrendo. O grupo de fiscais, segundo Barcellos, pretendia manter cargos na prefeitura.
Segundo a reportagem, Barcellos disse que recebia o dinheiro da propina pago por construtoras dentro da prefeitura. Os valores eram divididos entre ele e os outros três auditores envolvidos.
O Ministério Público disse que vai pedir a quebra de sigilo dos telefones de Donato e de Barcellos para obter eventuais conversas telefônicas entre os dois. Segundo o promotor Roberto Bodini, Barcellos disse que nunca informou a Donato que o dinheiro era proveniente de propina.
Em nota, Donato afirmou que "nunca" recebeu recursos dos auditores fiscais e atribuiu as declarações de Barcellos a uma tentativa de tumulturar as apurações.
"É mais uma tentativa dessa quadrilha de desviar o foco da investigação, que está centrada na administração passada, especialmente no ex-secretário de Finanças Mauro Ricardo, e tentar atingir nosso governo na Prefeitura de São Paulo", afirmou.
Veja a íntegra da nota de Antônio Donato
O secretario do Governo, Antônio Donato, comunica que está pedindo afastamento do seu cargo na Prefeitura de São Paulo e reassumindo o mandato de vereador na Câmara Municipal, de onde poderá, com a mais ampla liberdade, se defender de denúncias infundadas atribuídas à quadrilha de servidores municipais que fraudava o ISS (Imposto Sobre Serviços) e que a administração do PT desmantelou por meio da Controladoria Geral do Município.
Donato reafirma que, desde o início da apuração, colaborou de forma direta com o trabalho conduzido pelo corregedor Mário Vinicius Spinelli, incluindo o cronograma de exonerações dos servidores investigados. Ressalta que a própria CGM, bandeira da campanha do PT, foi estruturada no âmbito da Secretaria de Governo até obter ela mesmo o status de secretaria, em abril passado.
Ao identificar uma orquestração por parte dos servidores investigados para envolvê-lo de forma leviana e, assim, atrapalhar o curso das investigações, o secretário comunicou no final da manhã de hoje ao prefeito Fernando Haddad o pedido de afastamento imediato --inclusive para evitar o risco de a quadrilha tentar atingir o governo do PT na cidade de São Paulo e prejudicar o andamento das investigações.
| Editoria de arte/Folhapress |
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A sala ocupada pelo secretário petista fica no mesmo andar do gabinete do prefeito. Donato solicitou formalmente a transferência de Barcellos da pasta de Finanças para a sua secretaria no ofício 134/2013, de 17 de janeiro.
O auditor permaneceu na pasta até abril, quando voltou à secretaria original. Segundo a gestão petista, ele mesmo quis a transferência e não tinha "função específica" na secretaria de Donato.
A transferência do auditor para a pasta do Governo ocorreu sem que tivesse sido publicada no "Diário Oficial".
Na época, havia uma apuração em andamento na prefeitura sobre a fraude no ISS, com citação ao nome de Barcellos e de outros suspeitos que acabaram sendo presos no final do mês passado --e liberados após dez dias, para responderem em liberdade.
Aberta na gestão Gilberto Kassab (PSD), ela já contava com um parecer do ex-secretário de Finanças Mauro Ricardo sugerindo seu arquivamento, mas isso ocorreu apenas em fevereiro de 2013.
Para a prefeitura, Barcellos "gozava de prestígio" na época, sem indícios que pudessem comprometê-lo.
O secretário petista foi responsável pela indicação de outro auditor, Ronilson Bezerra Rodrigues, suspeito de chefiar a fraude estimada em R$ 500 milhões, para a diretoria de finanças da SPTrans (empresa municipal de transporte) --cargo que Ronilson ocupou de fevereiro a junho.
Donato também foi procurado por Ronilson quando este soube que estava sendo investigado pela Controladoria Geral do Município.
O nome do secretário petista foi ainda citado em depoimento ao Ministério Público por uma auditora --que mencionou colaborações à campanha dele em 2008, com dinheiro do esquema.
E também em uma escuta telefônica --a ex-mulher de um dos auditores presos afirmou que ele teria recebido R$ 200 mil nas eleições.
Donato nega essas referências à campanha e alega que conheceu Ronilson e Barcellos "porque ambos faziam a interação da gestão anterior com a Câmara Municipal".
A prefeitura disse ontem que não publicou essa movimentação no "Diário Oficial" porque não havia exigência legal, por não se tratar de um cargo de confiança.
O advogado de Barcellos, Gustavo Badaró, disse à Folha que, no período, ele ficou à disposição de Donato, como um "funcionário de confiança". A assessoria da prefeitura nega.