A tentativa de parlamentares governistas de criar um imposto para financiar o aumento de investimentos em saúde foi derrubada nesta terça-feira (12) na Câmara.
Deputados de uma comissão especial criada pela Casa para discutir alternativas de financiamento rejeitaram o parecer apresentado pelo deputado Rogério Carvalho (PT-SE) que recomendava a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), aos moldes da extinta CPMF, e aprovou um parecer alternativo apresentado pelo deputado Geraldo Resende (PMDB-MS).
O relatório final representa uma recomendação da Câmara para tratar das propostas em tramitação sobre financiamento da saúde.
Durante as discussões de hoje, Rogério Carvalho chegou a ceder e retirou da sua proposta a criação da CSS. Ainda assim, os demais deputados preferiram rejeitar o seu parecer e aprovar o voto em separado de Geraldo Resende.
O imposto rejeitado seria cobrado sobre todas as transações financeiras acima de R$ 4 mil, no percentual de 0,2% sobre cada movimentação bancária, semelhante à antiga CPMF, extinta em 2007. Para Rogério Carvalho, a medida seria uma forma de isentar a parcela da população com menor poder aquisitivo.
Um outro projeto de lei em tramitação na Câmara, do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), propõe a criação de imposto similar, com alíquota de 0,18% por transação financeira.
A recomendação aprovada hoje também propõe modificações ao projeto conhecido como "saúde+10", que destina 10% das receitas correntes brutas da União a ações e serviços públicos de saúde. O projeto está em análise na Comissão de Seguridade Social da Câmara. Se aprovado, será analisado ainda por duas comissões antes de ser votado em plenário.
O texto aprovado hoje propõe modificações no projeto ao estabelecer o aumento gradual da destinação dos recursos da União ao Sistema Único de Saúde até atingir, e, 2018, 18,7% da receita corrente líquida (que exclui os repasses do governo federal a Estados e municípios).
Atualmente, esse índice é de cerca de 12% segundo deputados.