O secretário Antonio Donato voltará à Câmara Municipal após pedir afastamento da Secretaria de Governo, cargo que ocupava desde o início da gestão do prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT). Hoje, ele pediu afastamento da pasta após a Folha revelar que um dos acusados de integrar a chamada máfia do ISS trabalhou em seu gabinete de janeiro a abril deste ano.
O nome do secretário é citado em pelo menos cinco episódios da investigação sobre os fiscais, acusados de ter provocado um rombo de R$ 500 milhões ao reduzir o valor do ISS de imóveis novos em troca de propina.
Controlador pode investigar quem quiser na prefeitura, diz Haddad sobre secretário
Veja a nota do secretário Antônio Donato
O secretario do Governo, Antônio Donato, comunica que está pedindo afastamento do seu cargo na Prefeitura de São Paulo e reassumindo o mandato de vereador na Câmara Municipal, de onde poderá, com a mais ampla liberdade, se defender de denúncias infundadas atribuídas à quadrilha de servidores municipais que fraudava o ISS (Imposto Sobre Serviços) e que a administração do PT desmantelou por meio da Controladoria Geral do Município.
Donato reafirma que, desde o início da apuração, colaborou de forma direta com o trabalho conduzido pelo corregedor Mário Vinicius Spinelli, incluindo o cronograma de exonerações dos servidores investigados. Ressalta que a própria CGM, bandeira da campanha do PT, foi estruturada no âmbito da Secretaria de Governo até obter ela mesmo o status de secretaria, em abril passado.
Ao identificar uma orquestração por parte dos servidores investigados para envolvê-lo de forma leviana e, assim, atrapalhar o curso das investigações, o secretário comunicou no final da manhã de hoje ao prefeito Fernando Haddad o pedido de afastamento imediato --inclusive para evitar o risco de a quadrilha tentar atingir o governo do PT na cidade de São Paulo e prejudicar o andamento das investigações.
| Editoria de arte/Folhapress |
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A Folha revelou hoje que um dos fiscais que foi preso, Eduardo Horle Barcellos, trabalhou de janeiro a abril no gabinete de Donato.
A sala ocupada pelo secretário petista fica no mesmo andar do gabinete do prefeito. Donato solicitou formalmente a transferência de Barcellos da pasta de Finanças para a sua secretaria no ofício 134/2013, de 17 de janeiro.
O auditor permaneceu na pasta até abril, quando voltou à secretaria original. Segundo a gestão petista, ele mesmo quis a transferência e não tinha "função específica" na secretaria de Donato.
A transferência do auditor para a pasta do Governo ocorreu sem que tivesse sido publicada no "Diário Oficial".
Na época, havia uma apuração em andamento na prefeitura sobre a fraude no ISS, com citação ao nome de Barcellos e de outros suspeitos que acabaram sendo presos no final do mês passado --e liberados após dez dias, para responderem em liberdade.
Aberta na gestão Gilberto Kassab (PSD), ela já contava com um parecer do ex-secretário de Finanças Mauro Ricardo sugerindo seu arquivamento, mas isso ocorreu apenas em fevereiro de 2013.
Para a prefeitura, Barcellos "gozava de prestígio" na época, sem indícios que pudessem comprometê-lo.
O secretário petista foi responsável pela indicação de outro auditor, Ronilson Bezerra Rodrigues, suspeito de chefiar a fraude estimada em R$ 500 milhões, para a diretoria de finanças da SPTrans (empresa municipal de transporte) --cargo que Ronilson ocupou de fevereiro a junho.
Donato também foi procurado por Ronilson quando este soube que estava sendo investigado pela Controladoria Geral do Município.
O nome do secretário petista foi ainda citado em depoimento ao Ministério Público por uma auditora --que mencionou colaborações à campanha dele em 2008, com dinheiro do esquema.
E também em uma escuta telefônica --a ex-mulher de um dos auditores presos afirmou que ele teria recebido R$ 200 mil nas eleições.
Donato nega essas referências à campanha e alega que conheceu Ronilson e Barcellos "porque ambos faziam a interação da gestão anterior com a Câmara Municipal".
A prefeitura disse ontem que não publicou essa movimentação no "Diário Oficial" porque não havia exigência legal, por não se tratar de um cargo de confiança.
O advogado de Barcellos, Gustavo Badaró, disse à Folha que, no período, ele ficou à disposição de Donato, como um "funcionário de confiança". A assessoria da prefeitura nega.