O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou sentença que condenou um hospital psiquiátrico a pagar indenização de R$ 31 mil a uma paciente que tentou se suicidar enquanto estava internada.
A paciente, que sofre de epilepsia e transtornos mentais, se jogou do terceiro andar do hospital, após remover a tela de proteção da janela. A mulher, que já tinha histórico de tendências suicidas, teve fraturas nas pernas e na bacia.
Por questões de sigilo, a Justiça não divulgou os nomes da paciente ou do hospital.
De acordo com informações do TJ-SP, laudos periciais comprovaram que ala em que a paciente estava internada não possuía equipamentos de segurança adequados.
O hospital já havia sido condenado em primeira instância após ação movida por parentes da mulher internada.
No recurso à 31ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, o hospital alegou que tomou as precauções devidas e que o incidente ocorreu por responsabilidade exclusiva da paciente.
Os argumentos não convenceram os desembargadores. O relator do caso, Egídio Giacoia, ressaltou que no momento do incidente, não havia nenhum enfermeiro ou funcionário na ala destinada a pacientes agressivos.
Ainda cabe recurso contra a decisão ao Superior Tribunal de Justiça.