O promotor de Habitação e Urbanismo de São Paulo Mauricio Ribeiro Lopes criticou na tarde desta sexta-feira (8) a fiscalização de obras por parte da Prefeitura de São Paulo e afirmou que tanto o município quanto a academia Smart Fit devem ser responsabilizadas pelo incêndio que ocorreu durante a madrugada na região central.
"Uma vez demonstrado que [a academia] não tem alvará e que não houve fiscalização, seguramente a Prefeitura de São Paulo será responsabilizada pelos danos que sofreram os moradores dos prédios vizinhos. É um caso de responsabilidade solidária entre o proprietário da academia e o município de São Paulo, um por fazer, e o outro por não zelar pelas obras que são feitas na cidade", afirmou.
A academia foi inaugurada no dia 1º de novembro, no piso térreo de um edifício comercial na avenida Ipiranga com a rua do Boticário. O fogo, segundo os bombeiros, teria começado no local, se alastrou e atingiu também vários andares do prédio comercial e de um edifício residencial ao lado. Ao menos 50 pessoas passaram mal por conta da fumaça.
O promotor disse também que solicitou com urgência a apresentação dos alvarás de funcionamento das outras 23 unidades da Smart Fit na capital paulista. Um representante da rede deve ser ouvido pela Promotoria na próxima terça-feira (12).
O promotor disse ainda que a cidade não tem um sistema de fiscalização de obras "minimamente apresentável". "A fiscalização ocorre por exceção, e não por regra", disse. Para ele, poreém, a responsabilidade não é dos subprefeitos. "A prefeitura não faz concurso para agentes vistores há 11 anos", afirmou.
Incêndio atinge prédio no centro de SP
ALVARÁ
A prefeitura informou que a academia está irregular porque não possui alvará de funcionamento. Segundo a administração, ao entrar com o pedido de alvará, é preciso apresentar vários documentos, entre eles, o AVS (Auto de Verificação de Segurança).
O município diz que consta um pedido de AVS para o prédio comercial feito em 2011 e que ele está em análise. Já o prédio residencial atingido pelo fogo estava com a documentação em dia desde 2000.
Segundo o Corpo de Bombeiros, o prédio onde ficava instalada a academia também não tinha o AVCB (Alvará de Vistoria do Corpo de Bombeiros).
Por meio de nota, a Smart Fit afirmou que a emissão do documento "está a cargo do proprietário do imóvel", que possui também o edifício comercial. A academia diz ainda que todo o projeto e construção da unidade foram realizados "seguindo as normas e procedimentos das autoridades".
"Cumprindo exigências do Corpo de Bombeiros, as instalações recém-inauguradas, estavam devidamente equipadas com sistema de incêndio, incluindo alarmes, hidrantes, iluminação e extintores."
A empresa alega ainda que o incêndio teria iniciado "provavelmente em um andar superior", e que estima um prejuízo de cerca de R$ 4 milhões.
Os proprietários do prédio ainda não foram localizados pela reportagem para comentar o caso.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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