O fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, um dos quatro servidores da Prefeitura de São Paulo preso sob acusação de cobrar propina para reduzir o valor do ISS (Imposto sobre Serviços) de imóveis novos, foi solto no início da madrugada desta segunda-feira.
O auditor estava preso, desde quarta-feira (30), na carceragem do 77º DP (Santa Cecília) e aceitou fazer uma delação premiada --dar detalhes do esquema em troca de redução de pena.
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O fiscal deixou a delegacia acompanhado de seu advogado, Mario Ricca. Ele saiu com o rosto coberto escoltado por policiais e foi embora em dirigindo um Peugeot. Ele não conversou com a imprensa.
Na tarde de ontem, Magalhães deixou a delegacia com destino ao IML (Instituto Médico Legal) do hospital das Clínicas, na zona oeste. Lá, o servidor realizou exame de corpo de delito. O procedimento durou cerca de 20 minutos.
CONFISSÃO
Diante das provas apresentadas pelo promotor Roberto Bodini, Magalhães confirmou o esquema em depoimento. "Ele apresentou detalhes que só alguém que participava do grupo conhecia", disse Bodini.
Entre outros detalhes, Magalhães contou que os quatro recebiam a maior parte da propina em dinheiro vivo. Além de Bodini, outros dois profissionais da investigação confirmaram à Folha a confissão, embora seu advogado negue.
O grupo oferecia a empresas a possibilidade de reduzir até pelo metade o imposto devido se pagassem uma comissão ao grupo. A prefeitura estima que o esquema causou prejuízo de R$ 500 milhões em impostos que não foram recolhidos.
Além de Magalhães, outros três servidores -- Eduardo Horle Barcellos, Carlos Augusto di Lallo do Amaral e Ronilson Bezerra Rodrigues -- permanecem detidos. Eles também deixaram a carceragem do 77º DP para realizar o exame de corpo de delito no IML, na tarde de hoje. O trio, no entanto, permanecerá preso por ao menos mais cinco dias.
O escândalo de propina para reduzir o valor do ISS de imóveis aconteceu durante a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab, entre 2007 e 2012.
EXONERAÇÃO
Ontem, a prefeitura exonerou o servidor Fábio Camargo Remesso do cargo de assessor da Coordenação de Articulação Política e Social, da Secretaria Municipal de Relações Governamentais.
Ele é apontado pelo Ministério Público e pela Controladoria do Município como mais um integrante do grupo. Segundo a investigação, no período em que o esquema funcionou, Remesso era ligado à Secretaria de Finanças da gestão Gilberto Kassab (PSD).
Na gestão Fernando Haddad (PT), Remesso foi chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. Na pasta, ele pediu o afastamento do cargo em junho.
Desde então, Remesso foi designado, a pedido do vereador Nelo Rodolfo (PMDB), para trabalhar na Secretaria de Relações Governamentais, chefiada pelo petista João Antonio da Silva Filho.
| Bruno Poletti/Folhapress | ||
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| De rosto coberto, Luis Alexandre Cardoso de Magalhães deixa delegacia; ele aceitou dar detalhes sobre o esquema de propina |