Folha de S. Paulo


Após protesto, pistas da marginal Tietê são liberadas; há lentidão

Todas as pistas da marginal Tietê, no sentido da rodovia Ayrton Senna, já estavam liberadas para o trânsito por volta das 17h desta sexta-feira (1º) após moradores em protesto interditarem as vias.

Os bloqueios ocorreram na altura da ponte Orestes Quércia, conhecida como "Estaiadinha", na zona norte de São Paulo. Segundo a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), a marginal tinha 12 km de filas no sentido Ayrton Senna, entre a ponte da rodovia Castello Branco até o rio Tamanduateí.

A Tropa de Choque foi chamada para dispersar os manifestantes --que protestaram por moradia popular. Segundo a Polícia Militar, cerca de 100 pessoas participaram do ato, e bloquearam a via desde às 15h30. Os manifestantes atearam fogo em entulho na pista para bloquear o tráfego. Mesmo assim, alguns carros atravessaram as barricadas em chamas para seguir caminho.

O protesto foi realizado por moradores de uma ocupação, localizada sob a ponte Orestes Quércia. Moradores do Conjunto Habitacional Parque do Gato, que fica ao lado, apoiaram o protesto. A PM utilizou bobas de gás lacrimogêneo, de efeito moral e balas de borracha para retirar os manifestantes da marginal Tietê. Após a dispersão, a Tropa de Choque ainda entrou no terreno, mas deixou o local pouco tempo depois.

Em 27 de setembro, os moradores fecharam a marginal Tietê na mesma altura. Na ocasião, policiais também usaram bombas de efeito moral para dispersar os cerca de 70 manifestantes.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE

Os moradores temem a reintegração de posse do terreno, decidida no dia 30 pelo desembargador Rubens Rihl, da 10ª Vara da Fazenda Pública, para ocorrer no prazo de 15 dias. A Justiça já havia decidido pela reintegração de posse em agosto, após um pedido da prefeitura. No mês seguinte, porém, os ocupantes conseguiram a suspensão da reintegração por 90 dias.

Na decisão de anteontem, o magistrado considerou que "noventa dias para a desocupação do local se mostra temerário, vez que prolongaria a exposição dos ocupantes ao risco natural do local como atropelamentos e incêndios (a região ocupada está localizada entre duas vias de alta velocidade, e no baixo e imediação de ponte). Está patente, portanto, a presença de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação na continuidade dos ocupantes na área invadida".

O terreno foi ocupado há três meses por 594 famílias. A Secretaria da Habitação alega que, logo após a invasão, firmou acordo para a desocupação definitiva da área, que previa o cadastramento das famílias em programas habitacionais. Segundo a pasta, 450 famílias foram cadastradas.

Entretanto, 80 famílias continuam habitando o local, incluindo pessoas que chegaram desde então --já a liderança da ocupação fala em 236 famílias vivendo no terreno atualmente. Em agosto, após pedido da prefeitura, a Justiça decidiu pela reintegração de posse do terreno.


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