Folha de S. Paulo


Cetesb multa USP Leste por não atender exigências em terreno contaminado

A USP Leste foi multada ontem (31) pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) por não ter atendido às exigências técnicas feitas no auto de infração que foi emitido em agosto. O valor da multa é de R$ 96.869,35 (ou 5.001 Ufesps - unidades fiscais do Estado).

Segundo a Cetesb os prédios da USP Leste, por onde circulam mais de 4.000 pessoas, entre alunos, professores e funcionários, estão sobre uma terra que contém lixo orgânico.

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Com o passar do tempo, esse material começa a emitir gás metano, que é tóxico e explosivo. O risco de acidentes dentro de ambientes fechados, onde o gás pode ficar armazenado, é real, segundo os técnicos ambientais que visitaram o local em 2012.

A Cetesb diz que no início de outubro uma empresa contratada pela USP apresentou um plano para avaliar os gases de solo das edificações e nas áreas onde foram depositados os solos contaminados. A Cetesb, porém, considerou que os prazos apresentados para aplicação das medidas corretivas não atendem ao solicitado.

De acordo com os técnicos da Cetesb, esses prazos deveriam ser reduzidos até dezembro deste ano, mas que no plano apresentado vai até dezembro de 2014.

Segundo a Cetesb, a multa expedida reforça que não está autorizada qualquer intervenção nos solos ou nas águas subterrâneas na área do campus. Para que isso possa ser feito, diz a Cetesb, será preciso um estudo de investigação ambiental e um plano de intervenção tenham sido aprovados pela companhia, sob pena de embargo das obras.

Procurada pela Folha, a assessoria de imprensa da USP informou que o caso está com a Procuradoria Geral da universidade e que não há um posicionamento sobre o assunto. A USP não informou se vai recorrer da multa.

Nesta semana, alunos e professores decidiram suspender a greve no campus que já durava 50 dias. Desde setembro, eles protestavam contra a falta de providências contra a contaminação do solo do campus.

Em outubro, um grupo ocupou o prédio da reitoria como forma de protesto. Após autorização judicial, policiais do Batalhão de Choque realizaram uma operação de reintegração de posse junto a um oficial de justiça no dia 19 de outubro. Não houve registro de conflito.

Mariana Rocha Oliveira/Leitora
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