Com medo de protestos e de novas deserções, a liderança do PT quer votar ainda hoje o projeto que prevê o aumento do IPTU em São Paulo.
Pela manhã, a bancada do PSD, partido do ex-prefeito Gilberto Kassab, anunciou que votará contra o projeto. Na primeira votação, a proposta obteve 31 votos favoráveis, sendo cinco de vereadores do PSD. Só três dos parlamentares do partido de Kassab se manifestaram contra.
Associações de moradores fazem abaixo-assinado contra aumento do IPTU
Também hoje à tarde, empresários e representantes de associações do comércio decidiram ir à Câmara amanhã cedo, data prevista para a votação final do projeto, pressionar os vereadores a votarem contra o aumento de 35% no imposto para imóveis não residenciais (comércio e indústria, por exemplo) e de 20% para residenciais.
"Vamos todos para Câmara e vai ser olho no olho dos vereadores para ver quem está a favor da população", disse Rogério Amato, presidente da Associação Comercial de São Paulo.
Os comerciantes e trabalhadores devem ir em peso à Camara e fazer "barulho" contra o aumento, segundo José Gonzaga da Cruz, vice-presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo e diretor da UGT (União Geral dos Trabalhadores).
"Vamos colocar nossos militantes lá para pressionar os vereadores porque é só nessa linguagem que eles entendem", disse.
O líder do PT, Alfredinho Cavalcanti, diz contar com 30 votos favoráveis -- PT (11), DEM (2), PROS (3), PTB (3), PMDB (4), PP (2), PC do B (1), PRB (2), PHS (1) e PV (1). Deverá ser a votação mais apertada da gestão Haddad.
O PT também decidiu trazer o secretário do Verde e do Meio-Ambiente, Ricardo Teixeira, para votar a favor da proposta O PT ainda conta como certos os votos de Wadih Mutran e Pastor Edmilsomn (PP) e George Hato (PMDB), que não votaram na semana passada. Na soma dos favoráveis, a base aliada de Haddad ficaria com os exatos 28 necessários para aprovar, quase sem margem caso um vereador mude seu voto de última hora.
GOLPE
Rogério Amato, presidente da Associação Comercial de São Paulo, chamou de "golpe" a possibilidade do aumento do IPTU ser votado antecipadamente.
"A Câmara é local onde esta representado o povo e você sabe que tem uma resistência da maioria da população [sobre o aumento do IPTU] e você antecipa uma votação para que não haja debate e nem a pressão democrática da sociedade isso é um golpe", afirmou.
Se o aumento for aprovado hoje, Amato afirma que vai acionar os departamentos jurídicos das 15 distritais que a associação tem representantes em São Paulo, além dos empresários e entidades comerciais que apoiaram a manifestação amanhã em frente à Câmara.
"Vamos tomar as medidas jurídicas cabíveis. O Estado não pode exacerbar a capacidade jurídica da sociedade. Nós estamos no nosso limite. O Brasil é um dos países em desenvolvimento que mais cobra impostos. É o nosso manicômio tributário".
Entidades como o Sebrae-SP (apoia a pequena e média empresa), prometem entrar como uma ação judicial no STF alegando que o projeto é inconstitucional.
"Se virar lei, vamos entrar com a ação porque é inconstitucional já que vai contra o artigo 145 [da Constituição Federal], ou seja, não leva em conta a capacidade contributiva do contribuinte", diz Bruno Caetano, superintendente do Sebrae. "O contribuinte vai ter que vender o imóvel para poder pagar o imposto. Isso é confisco".
CARTA
As associações comerciais vão entregar uma carta aos vereadores que farão a votação de amanhã para que não votem a favor do aumento.
"As empresas paulistanas, especialmente as micro e pequenas empresas, estão atravessando período de desaceleração econômica, combinada com aumentos dos custos, o que vem afetando sua capacidade de investimetno e expansão, o que poderá resultar em menor oferta de empregos se novos ônus forem impostos", diz a carta.
A Associação Comercial enviou as associações e ao empresariado o relatório com o nome, e-mail e telefone de todos os vereadores que vão compor a votação de amanhã.
"Liguem, pressionem, mandem dezenas de e-mails para impedir esse aumento absurdo", pediu Rogério Amato, presidente da Associação Comercial de São Paulo, durante reunião hoje diante de cerca de 50 representantes de entidades do comércio, sobretudo do varejo, e de associações de moradores.
IMPOSTO
A Câmara aprovou na última quarta-feira (23), em primeira votação, uma proposta de reajuste do IPTU na cidade menor do que queria o prefeito Fernando Haddad (PT) --mas, ainda assim, muito acima da inflação.
O imposto subirá até 20% para imóveis residenciais e até 35% para os demais (inclui aí os do comércio e indústria, por exemplo) em 2014, conforme proposta que passará por nova votação amanhã.
Na média, a alta deve ser de 18% no ano que vem --superior à inflação anual próxima de 6%, mas abaixo dos 24% que Haddad pretendia.
Regiões com maior valorização imobiliária desde 2009 devem sofrer maior impacto.
Pelo texto aprovado, imóveis com valorização acima dos tetos de reajuste pagarão novos aumentos nos anos seguintes, mas limitados a 10% e 15%, respectivamente.
Na prática, uma residência e um comércio com IPTU de R$ 2.000 poderão pagar até R$ 3.194 (alta de 60%) e R$ 4.106 (de 105%), respectivamente, daqui a quatro anos.
O total de imóveis limitados pelo teto em 2014 e que pagarão aumentos consecutivos chegam a 83,4% para comerciais e 43,8% para residenciais.
A aprovação aconteceu após pressão da oposição e de vereadores da base aliada para que Haddad aceitasse mudar seu plano original --que previa tetos de reajuste de 45% (comerciais) e 30% (residenciais) tanto em 2014 como nos anos seguintes.