Folha de S. Paulo


Mãe que teve filho morto em rebelião deve receber R$ 120 mil de indenização

A mãe de um detento morto durante uma rebelião em Jundiaí (a 58 km de São Paulo) deve receber R$ 120 mil de indenização do Estado de São Paulo por dano moral.

A decisão de indenizar Maria Theresa Freddo, pela morte de seu filho, Gulherme Freddo Giacommelli, foi dada em 2008.

À época, o Estado recorreu da sentença do juiz Miguel Ferrari Júnior, da comarca de Jundiaí, bem como a mãe, que não considerou o valor da indenização justo.

Os recursos foram analisados em segunda instância pela 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, que confirmou, no último dia 14, a decisão inicial.

Segundo o desembargador Luís Fernando Camargo de Barros Vidal, que julgou os recursos, o valor é justo para ambas as partes. "É uma tentativa de trazer alguma compensação, minimizar a dor da vítima e punir o ofensor para que não reincida no fato", disse o magistrado em seu voto.

Na época da rebelião, em 2006, Guilherme Giacommelli tinha 23 anos. De acordo com o processo, ele faleceu devido a várias fraturas e luxações vertebrais, além de ter sido asfixiado

Outras, seis pessoas também morreram, no motim que ficou conhecido como sendo a maior rebelião da cadeia pública de Jundiaí. A rebelião começou após uma tentativa de fuga. A unidade ficou destruída.

Os presos reivindicavam, na época, a transferência para outras unidades prisionais por causa da superlotação da cadeia. O local tinha capacidade para 120 presos e abrigava, em 2006, cerca de 470.

Em 2010, a Cadeia Pública de Jundiaí foi desativada.


Endereço da página: