Trinta manifestantes deixaram, neste sábado (19), o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro. Nesse grupo, 29 são homens. A única mulher é Elisa Quadros, conhecida como Sininho.
Eles foram presos na manifestação da última terça-feira (15) no centro da capital.
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Segundo a Seap (Secretaria Estadual de Administração Penitenciária), dos 64 maiores de idade, que foram detidos durante o ato e autuados por formação de quadrilha, dano ao patrimônio público, roubo e incêndio, 52 já foram soltos por ordem da Justiça.
Das 12 pessoas que ainda estão na cadeia, quatro receberam o mandato de liberação e aguardam a chegada de um oficial de Justiça ao presídio.
Apenas um dos manifestantes não está sujeito à ordem judicial porque já tinha sido autuado em outra modalidade criminosa e era procurado pela polícia.
Eles foram beneficiados por determinações assinadas pelas juízas Daniela Alvarez Prado, da 35ª Vara Criminal, nesta quinta-feira, e Cláudia Pomarico Ribeiro, da 21ª Vara Criminal, nesta sexta.
Em sua decisão, a magistrada Cláudia Pomarico sustentou ser impossível provar que os presos formavam de fato uma quadrilha e que tenham sido os responsáveis por depredações verificadas durante o protesto.
"A lei e a jurisprudência exigem que se tenham indícios suficientes de autoria e materialidade para a conversão da prisão em flagrante em preventiva. A materialidade pode se encontrar fundamentada nos danos sofridos pelos patrimônios públicos e particulares. Porém, a autoria está esvaziada, na medida em que não se pode afirmar coerentemente que as pessoas detidas foram as responsáveis pela prática dos crimes noticiados", escreveu a juíza.