Estabelecer teto para passagens aéreas durante a Copa do Mundo é um tabelamento indireto: com a imposição de um valor máximo na tentativa de baixar preços, tal valor pode se tornar o praticado pela indústria.
E o nosso histórico de tabelamentos e subsídios --que aparecem quase sempre juntos-- não deixa boas lembranças. Por mais politicamente conveniente que seja o tabelamento, ele não resolve o problema.
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Preços altos para Copa refletem demanda, dizem empresas
A razão para as empresas estabelecerem altos preços é, primeiramente, a ausência de real competição no setor.
Embora seja fácil, em teoria, criar uma companhia, na prática a infraestrutura aeroportuária das principais cidades cria um oligopólio no qual duas ou três empresas detêm os poucos "slots" (horários para realizar pousos e decolagens) disponíveis.
A solução óbvia é investir na infraestrutura e criar ambiente para competição. Mas isso demanda um tempo que já não existe para a Copa.
Na falta disso, a alternativa jurídica ao tabelamento é o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) punir quem abusar de sua posição oligopolista.
Mas, mesmo que haja efetiva punição, ela ocorre a longo prazo e os valores das multas muitas vezes não condizem com o dano à economia e aos usuários.
Quem sofre o dano --o usuário-- pode acabar não sendo ressarcido.
GUSTAVO ROMANO é mestre em direito pela Universidade Harvard (EUA) e responsável pelo site direito.folha.uol.com.br