A concessionária Controlar reagiu com indignação à medida da prefeitura de romper o contrato com a empresa. Para o grupo, trata-se de uma "decisão arbitrária".
O prefeito Fernando Haddad (PT) anunciou nesta sexta-feira a suspensão do contrato de inspeção ambiental veicular que o município tinha com a empresa. Segundo o petista, a decisão segue recomendação da Procuradoria-Geral do Município.
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Em nota, a Controlar salientou que os processos administrativos que a prefeitura citava como justificativa para o rompimento do contrato eram apenas pretextos, pois a decisão, segundo declarações do próprio prefeito, estava tomada, antes mesmo da abertura dos processos.
O entendimento dos advogados da companhia é de que o contrato vale até 2018. E, agora, encerrada as vias administrativas na prefeitura, a Controlar afirma que vai entrar na Justiça para fazer valer os seus direitos.
A discussão no âmbito judicial poderá travar a inspeção veicular por anos na cidade de São Paulo.
Apesar de hoje a prefeitura não ter aceitado discutir o problema jurídico que envolve o caso e ter reafirmado que em 2014 haverá inspeção na cidade, a Justiça pode ter um entendimento diferente.
| Joel Silva - 4.jan.2013/Folhapress | ||
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A Folha apurou que a Controlar, em seu argumento jurídico, vai querer manter o contrato, e o serviço de inspeção válido, até 2018. Isso, na prática, pode ameaçar a licitação da nova da inspeção, que deverá ser anunciada até o dia 31.
A concessionária também deve tentar reaver os investimentos feitos nos centros de inspeção desde 2008.
Nesta sexta-feira, ela divulgou resultados de uma pesquisa Datafolha, contratada pela empresa, pela qual 92% dos moradores dizem que a poluição do ar reduz a expectativa de vida e que 78% apoiam a continuidade da inspeção.
| Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress | ||
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