O prefeito Fernando Haddad (PT) anunciou no início da tarde desta sexta-feira a suspensão do contrato de inspeção ambiental veicular em São Paulo. Segundo o petista, a decisão segue recomendação da Procuradoria-Geral do Município.
O rompimento do contrato passa a valer a partir de segunda-feira. E mesmo os motoristas que já haviam agendado o serviço, não precisarão fazê-lo, pois não haverá multa.
Com isso, estão suspensas também as inspeções de veículos até o final do ano.
TJ nega recurso da Promotoria contra fim da taxa de inspeção veicular
Haddad anunciou também a abertura de licitação para que novas empresas executem o serviço na cidade em quatro lotes. Na semana passada, Haddad já havia dito que a suspensão do contrato seria feita o quanto antes.
| Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress | ||
 |
De acordo com o prefeito, a inspeção volta a valer no ano que vem, quando ele acredita que já estarão escolhidas as novas prestadoras de serviço.
Quem já pagou a taxa e já agendou a inspeção será ressarcido eletronicamente. Aqueles que pagaram a taxa, mas não agendaram a fiscalização deverão procurar a prefeitura para conseguir a devolução do dinheiro. Segundo o prefeito, nenhum cidadão terá prejuízos.
Procurada, a Controlar informou que vai falar sobre a decisão até o fim da tarde.
A Controlar e a prefeitura estão em disputa judicial. Haddad já havia chamado de monopólio o contrato com a Controlar, firmado na gestão Gilberto Kassab (PSD), e a própria inspeção de 'papa-níquel'.
Em 2014 começam também as novas regras da inspeção, aprovadas neste ano. Com isso, a vistoria passará a ser anual apenas para carros com dez anos de uso. Veículos com até três anos de utilização não precisarão fazer a inspeção a partir do próximo ano. Já os de quatro a nove anos de vida passarão pela inspeção apenas a cada dois anos.
| Joel Silva - 4.jan.2013/Folhapress | ||
 |
||
| Funcionário faz inspeção veicular em carro no pátio da Controlar em SP; vistoria está suspensa até o final do ano |