Folha de S. Paulo


Reajuste do IPTU em SP é saída para elevar investimento

Sem sucesso até agora na tentativa de renegociar a dívida paulistana com a União, o prefeito Fernando Haddad precisa de receita própria para alavancar investimentos.

Nos primeiros oito meses do mandato do petista, os investimentos -obras e compras de equipamentos- caíram para R$ 1,2 bilhão, contra R$ 1,7 bilhão no período correspondente de 2012.

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A queda é natural em início de governo, ainda mais na comparação com valores contabilizados em um ano eleitoral, quando todas as despesas costumam aumentar.

Mas o quadro financeiro e orçamentário do município ajuda a entender por que o aumento do IPTU, que pode chegar a 45% para imóveis comerciais e industriais, tornou-se uma prioridade.

Como sua dívida ultrapassa o teto de 120% da receita anual fixado na legislação, a prefeitura não pode tomar novos empréstimos e aproveitar o programa do banco de fomento federal, o BNDES, de estímulo ao investimento.

Herança da administração de Paulo Maluf (hoje no PP), encerrada em 1996, a dívida se mantém desde a década passada em patamar próximo ou superior ao dobro da receita anual.

Na gestão de Haddad, com o corte de investimentos e até das despesas com pessoal e custeio administrativo, ela caiu de 197% para 185% da receita, o que é equivalente a R$ 62,5 bilhões.

Mas é impensável uma redução contínua de gastos, mesmo porque a dívida ainda está mais de R$ 20 bilhões acima do teto legal.

RESGATE

A maior parte do endividamento é com a União, que socorreu financeiramente a cidade em 2000. A presidente Dilma Rousseff (PT) concordou em aliviar a correção das dívidas estaduais e municipais, mas a negociação está emperrada no Congresso.

Além de promessas de campanha ameaçadas, Haddad precisa atender a novas demandas, como a do subsídio ao transporte coletivo, mais caro depois que as manifestações populares de junho impediram o reajuste das passagens de ônibus.


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