A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) afirmou nesta quarta-feira (2) que o indiciamento de dez policiais militares no caso do ajudante de pedreiro Amarildo "indica amadurecimento das instituições".
Segundo a ministra, se eles forem condenados, vão reforçar a necessidade de um debate sobre reforma nas policias que assegure um atendimento mais cidadão.
Após dois meses de investigação, a Polícia Civil do Rio indiciou dez policiais militares da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) da Rocinha, na zona sul da cidade, por suposto envolvimento no sumiço do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, 43. Entre os indiciados está o major Edson Santos, então comandante da UPP.
"O indiciamento de policiais realizado a partir do inquérito indica um amadurecimento das instituições porque oferece a possibilidade de que agentes do Estado que realizarem violações de diretos humanos não fiquem à margem de serem responsabilizados", disse.
Maria do Rosário afirmou ainda que o resultado das investigações não causou surpresa. "Não surpreende a conclusão do inquérito para todos que acompanham e para o Brasil que acompanha a situação desde o início, mas indica que de fato houve trabalho dedicado a buscar a verdade e que será agora analisado pelo MP. E um Estado democrático e de direito só existe quando o Estado funciona dessa forma", afirmou.
Para a ministra, o caso é emblemático. "O caso é um alerta para todas as situações de violência. Se vier a ser confirmada, em um julgamento com direito pleno de defesa, a responsabilização dos policiais, que é o que o inquérito indica, isso só estará reforçando a ideia que precisamos de uma reforma das policias que assegure que as policiais trabalhem mais voltados aos cidadãos", disse.
"Sejam assegurados aos policias direitos dos trabalhadores, mas sejam também responsabilizados e orientados a não cometerem de crimes contra os direitos humanos", completou.
Segundo a investigação, Amarildo foi abordado por 14 PMs em um bar próximo a sua casa. Sem documentos, ele foi levado para a base da UPP por quatro homens.
No local, ainda de acordo com o inquérito, o ajudante de pedreiro foi forçado a contar onde estariam escondidas armas de traficantes.
O major Santos sempre negou essa versão. Diz que Amarildo foi liberado em "cinco minutos". Ele foi afastado do comando da unidade em setembro.
A polícia não encontrou provas de que Amarildo teria deixado o local caminhando, como afirmaram os PMs.
As câmeras instaladas na sede da UPP estavam queimadas. Um equipamento que ainda funcionava não registrou a passagem de Amarildo.