No dia seguinte à aprovação do plano de cargos e salários da rede de ensino da Prefeitura do Rio, professores e vereadores decidiram recorrer à Justiça para cancelar a votação realizada ontem (1) na Câmara Municipal.
O Sindicato Estadual dos Profissional de Educação do Rio de Janeiro vai questionar judicialmente a legalidade de alguns pontos do plano elaborado pela prefeitura que recebeu o aval de 36 vereadores na votação final realizada ontem. Apenas três parlamentares foram contrários à proposta.
Em outra frente, nove vereadores vão pedir na Justiça o cancelamento da votação de ontem, realizada sem a presença dos professores que protestavam do lado de fora da Câmara contra o projeto.
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Por conta da manifestação, a direção da casa restringiu o acesso do público nas galerias e estabeleceu que cada um dos 51 vereadores pudesse convidar um cidadão para assistir as atividades do plenário.
Durante o período da votação, menos de dez pessoas ocuparam as galerias. "Me recusei a convidar alguém porque essa era uma proposta absurda. Não são os vereadores que determinam quem deve entrar nas galerias. O plenário deve ser aberto aos cidadãos", afirmou o vereador Paulo Pinheiro (PSOL).
Os parlamentares pretendem impetrar ainda nesta quarta-feira no Tribunal de Justiça do Rio um mandado de segurança para cancelar a sessão que validou o plano de carreira dos professores.
CONFRONTOS
A aprovação do projeto foi precedida por muita discussão e tumulto no plenário da Câmara dos Vereadores do Rio.
Pouco antes da primeira de duas votações associadas ao plano de carreira dos professores, teve início o confronto entre policiais e manifestantes nas ruas ao redor do Palácio Pedro Ernesto, sede do poder legislativo.
Dentro do plenário, o estrondo das bombas deixou os vereadores visivelmente assustados. E a fumaça, que misturava gás de pimenta e gás lacrimogêneo, chegou a se espalhar pelos corredores da Câmara.
Por cinco minutos, a sessão foi interrompida. No microfone, o presidente da casa, o vereador Jorge Felippe (PMDB), informou que os policiais reagiram a uma tentativa de invasão promovida pelos manifestantes situados em uma das entradas laterais do prédio.
Com o conflito do lado de fora, nove vereadores de oposição decidiram abandonar a sessão.
Pouco antes da votação, o vereador Leonel Brizola Neto, que também havia deixado o plenário, decidiu voltar, subiu na mesa da presidência e caminhou até o vereador Jorge Felippe para exigir o cancelamento da sessão.
Houve mais tumulto e, após uma troca de empurrões com um segurança da casa, o parlamentar aceitou sair do plenário.
Na primeira discussão em plenário, o projeto foi aprovado por 35 votos. Três vereadores foram contrários.
Seguindo o procedimento da casa, o projeto foi novamente à votação em uma segunda discussão, incluindo as emendas sugeridas pelos vereadores com 36 votos a favor e três votos contrários.