O Tribunal de Justiça em Mato Grosso do Sul concedeu liberdade ao produtor cultural Eduardo Miranda Martins, 28.
Ele foi detido em dia 21 de junho, acusado de dano ao patrimônio e tráfico de drogas, em flagrante registrado durante as manifestações em Campo Grande contra corrupção.
O recurso foi protocolado por um grupo de 69 pessoas, como amigos, artistas e advogados, entre eles integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Manifestante preso diz que foi vítima de armação de guardas em MS
Há histórico de desavenças entre manifestante e guardas, diz advogado
O habeas corpus foi julgado pela 2ª Turma Criminal, na segunda-feira (30). O relator, Carlos Eduardo Contar, votou pelo indeferimento do recurso, mas a maioria dos desembargadores optou pela libertação de Martins.
| Diogo Gonçalves/O Estado MS |
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| Eduardo Miranda Martins foi preso durante protesto em junho |
Segundo Priscila Anzoategui, uma das advogadas que protocolaram o habeas corpus, os magistrados consideraram que havia dúvidas sobre o flagrante de tráfico de drogas. Nesse caso, o réu deve ser favorecido com a liberdade.
A defesa afirma que flagrante de tráfico foi forjado por guardas municipais de Campo Grande. No dia da manifestação, Martins foi preso acusado de estar com 23 papelotes de cocaína e uma porção de maconha.
Segundo os advogados, o produtor cultural tem histórico de desavença com os guardas municipais, por ser contra a proposta de armamento da categoria. Por isso, era perseguido.
No boletim de ocorrência, consta que o produtor participou da manifestação e foi reconhecido por um dos guardas por ter atirado um ovo na Câmara Municipal.
Martins foi abordado e, segundo a polícia, a droga foi encontrada durante a revista. O produtor admite que estava no protesto e que atirou o ovo no prédio, mas nega o tráfico de drogas.
Em carta enviada à Folha, Martins diz que imaginou o pior quando foi detido pelos guardas. "Não fiz nada, o problema é pessoal; vi na hora que eu ia sofrer mais que os outros presos."
Detido há mais de cem dias no Centro de Triagem de Campo Grande, o produtor cultural afirma ter ficado feliz ao saber da repercussão do caso e do apoio que recebeu. "Sabia que não iam me abandonar."
No início do mês, em nota, a Guarda Municipal negou perseguição a Martins e que tenha forjado flagrante.