O presidente do CRM (Conselho Regional de Medicina) do Paraná, Alexandre Gustavo Bley, renunciou ao cargo nesta terça-feira (24) para não assinar os registros provisórios necessários aos estrangeiros do programa Mais Médicos.
As carteirinhas são o último passo para que os profissionais formados no exterior e selecionados para o programa do governo federal comecem a trabalhar em postos de saúde pelo Brasil.
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Mesmo com a renúncia de Bley, que disse ter saído em protesto à "forma autoritária e açodada" como o governo federal agiu nessa questão, o CRM-PR emitiu os registros provisórios, acolhendo recomendação do Conselho Federal de Medicina, que disse que o Ministério da Saúde se responsabilizaria pela autenticidade da documentação.
Os documentos, dados a oito médicos, foram assinados pelo secretário-geral do CRM-PR. Outros 16 foram solicitados e devem ser emitidos em 15 dias.
CRÍTICAS
Entidades médicas se opuseram radicalmente aos registros provisórios, que dispensam o teste de validação do diploma estrangeiro, o Revalida. Para os CRMs, isso iria precarizar o atendimento na saúde pública do país e não haveria certeza sobre a qualificação desses profissionais.
Os conselhos também afirmam que há inconsistências na documentação entregue pelos estrangeiros, como falta de autenticação, diplomas sem tradução juramentada e papéis trocados, além da ausência de indicação de tutores responsáveis por supervisionar o trabalho dos intercambistas.
Em sua carta de renúncia, Bley diz que o governo federal agiu de forma "unilateral" e "ao arrepio da lei" ao propor o Mais Médicos. Para ele, o problema da saúde no país está no subfinanciamento e na má gestão dos recursos, e não na falta de profissionais.
"O governo varre para baixo do tapete sua própria sujeira, tentando se eximir da responsabilidade que lhe cabe e colocando a culpa em toda a classe médica", afirmou o médico, na carta. "Criou-se um arcabouço legal para que o programa existisse, passando por cima de leis já consagradas."
Bley integrava a diretoria do CRM-PR desde 2008, e presidia o órgão desde janeiro de 2012. Em outubro, encerraria sua gestão. É formado em Medicina pela UFPR (Universidade Federal do Paraná) e especialista em cirurgia vascular.