Depois de o Rio Grande do Sul liberar as 19 primeiras licenças no Estado, Conselhos Regionais de Medicina pelo país estão divididos quanto à orientação do CFM (a entidade federal) para a concessão de registros provisórios de profissionais formados fora do Brasil para o programa Mais Médicos, do governo federal.
No Paraná, o CRM insiste em não fornecer esses registros, porque entende que falta documentação. Mesmo com a orientação do CFM, o conselho local diz que há inconsistências na papelada, como documentos trocados e diplomas sem a chancela consular.
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Na Paraíba, o conselho regional informou que recebeu somente quatro solicitações de registro, e que a documentação apresentada estava incompleta. Por isso, informou, não há previsão para a entrega dos registros provisórios.
Segundo o corregedor do conselho, João Alberto Pessoa, há, por exemplo, cópias de diplomas sem autenticação. "Já estamos autorizados a entregar [os registros], mas precisa trazer a documentação mínima", afirmou.
O Cremam (Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas) informou que está analisando os papeis de 67 médicos estrangeiros para então iniciar a emissão dos registros provisórios. "Estamos na fase de conferência do material que foi enviado e o que preconiza a medida provisória do governo", disse o presidente do conselho, Jefferson Jezini.
Em nota, o conselho do Pará também diz que está checando os documentos e que cumprirá o que está determinado no texto da MP. "Não havendo pendências das documentações exigidas pela medida provisória, o CRM-PA cumprirá o prazo legal", diz o texto. Até o momento, o conselho recebeu 60 pedidos de registros.
Por sua vez, o Cremepe (Conselho Regional de Medicina de Pernambuco) informou que a partir da próxima segunda-feira (23) entregará os 43 registros que foram solicitados pelo Ministério da Saúde para médicos intercambistas.
O Cremec (Conselho Regional de Medicina do Ceará) liberou nesta sexta-feira (20) os registros de 12 médicos estrangeiros, incluindo cubanos, que atuarão no Estado pelo programa Mais Médicos, do governo federal.
A classe médica do Estado é uma das mais resistentes aos médicos estrangeiros, tendo recebido os cubanos com vaias no início do curso preparatório para o programa.
A liberação ocorre ao fim do prazo de 15 dias dos primeiros 12 pedidos de registros de médicos estrangeiros e após a orientação do Conselho Federal de Medicina no sentido de liberar os registros.
Ainda estão pendentes outros 20 registros, que só deverão ser liberados na próxima semana.
Os estrangeiros, porém, ainda não receberam seus registros, porque falta o governo federal pagar as taxas referentes à confecção dos documentos e voltar ao Cremec para pegar os registros.
O presidente do CRM de Minas, João Batista Gomes Soares, que ameaçava até chamar a polícia para os médicos cubanos, disse ver uma "luz no fim do túnel" no assunto.
Ele, que chegou a ameaçar chamar a polícia para impedir a atuação de médicos estrangeiros sem revalidação do diploma, afirmou que não pode ser "radical demais", mas que também poderá se recusar a assinar os registros provisórios. Nesse caso, ele renunciaria ao mandato e deixaria a tarefa a um substituto.