O governo vai atrasar em uma semana o início do trabalho dos profissionais formados no exterior selecionados pelo programa Mais Médicos. Originalmente, os médicos começariam a atuar na próxima segunda-feira (16).
O Ministério da Saúde informou, nesta quarta-feira (11), que os profissionais passarão a próxima semana em atividades de familiarização com as realidades locais, já no Estado onde vão atuar, e começarão a trabalhar de fato na semana seguinte.
O atraso dará um tempo extra ao governo para conseguir regularizar a documentação dos médicos formados no exterior. O ministério diz, no entanto, que este não é o objetivo da semana de atividades.
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A proposta é que, na semana de acolhimento nos Estados, os médicos encontrem os gestores locais da saúde e, tenham informações sobre a política de atenção básica e as estratégias e os planos locais. Também estão previstas visitas às instalações de saúde nas capitais dos Estados.
A introdução ao SUS (Sistema Único de Saúde) e a estratégias nacionais e regionais, no entanto, já foram passadas a esses profissionais, que estiveram reunidos nas últimas três semanas em oito universidades públicas. Os objetivos dessas atividades eram repassar informações sobre a saúde brasileira e fazer uma avaliação sobre o conhecimento dos profissionais em saúde e na língua portuguesa.
MAIS TEMPO PARA REGISTRO
O atraso de uma semana no início do programa vai dar ao governo um prazo maior para conseguir que os conselhos regionais de medicina emitam o registro provisório dos médicos formados no exterior --passo necessário para que o médico esteja habilitado a trabalhar no Estado.
Em alguns Estados, o ministério tem enfrentado uma série de dificuldades e reclamações, como documentação entregue aos conselhos em descumprimento da lei.
Nesta terça (10), a Justiça federal do Ceará concedeu a primeira liminar contra o Mais Médicos, dispensando o conselho regional de medicina do Estado de entregar o registro dos médicos formados no exterior que não têm a revalidação do diploma no Brasil. O governo já entrou com recurso.
O conselho do Espírito Santo avisou ao governo que não vai emitir nenhum registro até que uma ação judicial semelhante à do Ceará seja julgada no Estado.
Por outro lado, o ministério disse ter feito uma força-tarefa para protocolar os pedidos de registro dos médicos com toda a documentação prevista em lei.
"Tinha uma definição de fazê-lo [o trabalho nesta quarta semana antes dos atendimentos] em alguns Estados e estamos uniformizando isso para fazer em todas as capitais. Essas decisões [como a da Justiça Federal no CE] e a perspectiva que tem da concessão do registro acabam atrasando um pouco mais", disse Mozart Sales, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde.