Suspensa temporariamente pelo governo federal do programa Mais Médicos, Florianópolis anunciou nesta terça-feira (10) que cancelou, por ora, os efeitos do decreto municipal que proibia a contratação de médicos estrangeiros na cidade sem revalidação do diploma.
Por causa dessa lei, instituída em agosto, o município foi suspenso do Mais Médicos pelo Ministério da Saúde, que entendeu que as regras do programa haviam sido descumpridas. Os médicos com diploma estrangeiro que integram o programa não precisam passar pela prova, chamada de Revalida.
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Apesar da decisão de hoje, a prefeitura de Florianópolis entrou com um recurso no ministério para reverter a suspensão do governo federal.
O município entende que "não há incompatibilidade" entre o decreto e as regras do programa, e diz que irá aguardar o andamento do recurso para então decidir se deixa o Mais Médicos em definitivo ou se anula o decreto.
Nenhum dos oito médicos que se inscreveram para trabalhar em Florianópolis foi enviado para a cidade.
A situação é a mesma em Blumenau (SC), que editou decreto idêntico e que receberia quatro profissionais pelo Mais Médicos. A prefeitura, porém, ainda não definiu o que fará em resposta à suspensão.
Caso mantenham os decretos, feitos após sugestão de entidades médicas, as cidades serão excluídas definitivamente do Mais Médicos.