A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) não acolheu o pedido feito pela defesa do casal Nardoni para que fosse anulada a condenação do pai e da madrasta da menina Isabella, morta em 2008.
Os advogados queriam a exclusão de laudos periciais, que, segundo eles, foram mal feitos. Assim, eles pediam a elaboração de novos laudos, o que resultaria em novo julgamento.
Laudo feito nos EUA diz que madrasta não esganou Isabella Nardoni
Leia cobertura sobre o caso Isabella
Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram condenados em 2010 pela morte da menina, que tinha cinco anos na época do crime. Alexandre foi condenado à pena de 30 anos, dois meses e 20 dias de reclusão e Anna Carolina recebeu a pena de 26 anos e oito meses de reclusão.
Segundo o STJ, além da inclusão de um novo laudo pericial, a defesa do casal também afirmava ter havido excessos na fixação da pena já que a pena-base foi aumentada em um terço acima do mínimo. A ministra Laurita Vaz, porém, apontou que a pena foi estabelecida dentro da mais absoluta legalidade.
"O sentenciaste levou em conta circunstâncias concretas, que claramente extrapolam aquelas ínsitas ao tipo legal, com estrita observância dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Assim, inexistindo desproporcionalidade ou tampouco falta de fundamentação", afirmou ela na decisão.
A decisão do STJ, entretanto, extinguiu a punição do casal em relação ao crime de fraude processual. Segundo o órgão, o crime prescreveu e, com isso, a pena deles diminui em oito meses.
| Carol Guedes - 7.mai.08/Folhapress | ||
 |
||
| O casal Anna Carolina e Alexandre Nardoni estão presos após serem acusados de matar a menina Isabella |
LAUDO
No começo do mês, um laudo feito pelo Instituto de Engenharia Biomédica da George Washington University mostrou que as marcas no pescoço da vítima não foram causadas pelas mãos da madrasta Anna Carolina Jatobá. A perícia foi feita a pedido da defesa do casal.
O estudo foi feito nos últimos nove meses e utilizou moldes das mãos do casal. O novo laudo foi assinado pelo diretor do instituto, James K. Hahn. A defesa afirma que deve entrar com novo recurso com base nesse novo laudo, que ainda não estava concluído quando foi feito o recurso indeferido pelo STJ.