Pouco mais de dois meses depois do início da onda de protestos em São Paulo, metade das pessoas investigadas por crimes como dano ao patrimônio e furto durante as manifestações ainda não foi denunciada (acusada formalmente) pelos promotores.
Na última semana, a Folha localizou processos que envolvem 91 detidos sob suspeita de delitos cometidos durante as manifestações.
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Conforme levantamento no Fórum Criminal da Barra Funda, 46 dos investigados já respondem criminalmente pelos atos. Um deles está preso. Outros 45 aguardam a conclusão das investigações policiais ou a manifestação do Ministério Público.
A onda de protestos começou em 6 de junho e teve como mote inicial a redução das tarifas do transporte público. Nas manifestações daquele mês, 155 pessoas foram detidas sob a suspeita de atos criminosos na capital paulista.
Antes mesmo de os casos de alguns detidos chegarem à Justiça, delegados da Polícia Civil liberaram 64 deles por avaliar que suas condutas não eram delituosas. Entre eles estão jovens pegos com vinagre, megafone e até com potes de tinta guache.
O prazo inicial para a conclusão de um inquérito policial é de 30 dias quando os suspeitos estão soltos e de dez dias quando estão presos.
Mas, se os delegados entenderem que é necessário mais tempo para aprofundar as investigações, eles podem solicitar a prorrogação ao juiz, conforme previsto no Código de Processo Penal.
| Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress | ||
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FUTEBOL
Enquanto em São Paulo a maioria dos detidos nos protestos está sendo processada seguindo os ritos usuais, em Porto Alegre parte do Judiciário encontrou uma forma de agilizar eventuais punições.
Lá, a Justiça concordou em liberar manifestantes detidos em flagrante desde que eles se comprometessem a comparecer a uma unidade policial quando novos protestos fossem promovidos.
A punição é similar à aplicada a integrantes de torcidas organizadas de futebol envolvidos em brigas. A desobediência pode levar à prisão. As ocorrências atribuídas aos suspeitos continuam sendo investigadas.
O juiz Carlos Gross recebeu autos de prisões em flagrante de 12 pessoas --todos homens de até 30 anos de idade e perfil universitário.
Para a liberação, determinou medidas restritivas desse tipo. "É uma similitude da qual me recordei", disse, em referência ao futebol. Os casos atribuídos aos suspeitos continuam sendo apurados.
Em caso de condenação a "pena alternativa antecipada" pode atenuar a punição final, conforme especialistas consultados pela Folha.
"Esse tipo de pena varia muito conforme o entendimento de quem denuncia o crime. Se o promotor entender que é um delito de menor potencial, pode pedir essa punição mais branda. Mas essa é uma avaliação muito subjetiva", disse o professor de processo penal Marcelo Custódio Erbella, da PUC (Pontifícia Universidade Católica).
ADOLESCENTES
Em Porto Alegre, 75 pessoas foram indiciadas sob suspeita de cometer crimes durante os protestos.
Dois suspeitos detidos ainda estão na cadeia. Eles já foram denunciados, junto com outras três pessoas, e viraram réus por dano ao patrimônio.
Em junho, foram detidas 133 pessoas em Porto Alegre e apreendidos 35 adolescentes em cinco manifestações.
Além dos 75 indiciados, pelo menos 20 adolescentes estão com seus processos em tramitação no Juizado da Infância e Juventude.
O número de indiciados em Porto Alegre deve aumentar, já que 90 ocorrências ainda continuam sob análise.
Após os primeiros atos na capital gaúcha, segundo a polícia, cresceu a infiltração de criminosos comuns para fazer roubos e saques. Lojas foram saqueadas em pelo menos três manifestações.