O que falta para definir as responsabilidades pelos atos de vandalismo (dano ao patrimônio, incêndio, incitação à violência e lesão corporal dolosa, isto é, intencional) em São Paulo?
Casos de grande complexidade justificam anos de investigação. Mas não é essa a natureza dos crimes a que assistimos.
Dentre os 155 detidos, certamente há inocentes cujos inquéritos devem ser arquivados. Mas há também aqueles que depredaram o patrimônio público e privado e saquearam lojas.
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Esses atos, bem como a resposta igualmente violenta e desproporcional da polícia, precisam ser alvo de uma resposta pelas autoridades públicas. Cabe ao Ministério Publico separar "o joio do trigo" e dar sequência aos processos.
Penas de prisão serão aplicadas para casos em que houve violência à pessoa ou ameaça e para condenações acima de quatro anos; nos demais casos, poderão se aplicadas penas restritivas de direitos (multa, prestações de serviços à comunidade etc).
Contudo, mais importante do que a pena em si é a capacidade de dar uma resposta à sociedade. O tempo é fundamental no processo penal.
Um processo não pode ser tão rápido que se assemelhe a um linchamento, nem tão demorado que se torne inútil.
Nesse caso, talvez o risco maior esteja na demora. Seja porque mantém presa uma pessoa sem motivos razoáveis, seja porque não faz os criminosos enfrentarem as consequências de seus atos.
THIAGO BOTTINO é professor da FGV Direito Rio