Em Maringá, no noroeste do Paraná, um conjunto habitacional do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) foi invadido em outubro do ano passado, quando os imóveis estavam em fase final de acabamento.
Após quase um ano da invasão, das 76 casas, 18 permanecem ocupadas por 19 famílias.
Obras do Minha Casa têm onda de invasão de sem-teto
Ministério diz tomar providências para reintegração
As famílias que invadiram o conjunto vivem em condições precárias, sem energia elétrica nem água encanada. Dizem não ter onde morar em caso de despejo.
Enquanto isso, famílias que seriam contempladas com as casas continuam pagando aluguel ou morando de favor com amigos ou parentes.
Para tentar solucionar o problema, a Prefeitura de Maringá reformou o prédio de uma antiga escola para abrigar os sem-teto até que eles sejam contemplados por programas habitacionais do município.
De acordo com o procurador-geral da prefeitura, Luiz Carlos Manzato, as obras já estão concluídas, faltando apenas autorização judicial para desocupação das casas.
Situado na zona rural do município, o local não agradou o Movimento dos Trabalhadores por Moradias. "Fica longe de tudo. Não tem posto de saúde, farmácia, mercado e ônibus", diz Cláudio Timossi, um dos líderes do movimento.
O impasse rendeu protesto na sessão da Câmara Municipal de Maringá na última terça-feira (20).
Líderes do movimento e parte das famílias que invadiram as casas cobraram dos vereadores a aprovação de um projeto de lei que estenda aos sem-teto o benefício do aluguel social --normalmente concedido a desabrigados por catástrofes naturais.
Em Maringá, esse benefício é de R$ 500 mensais por família, no período de seis meses a um ano.
Alguns dos sem-teto dizem que não há condições de morar, mesmo que provisoriamente, no local oferecido pela prefeitura.
"Não tem ônibus e é longe demais da cidade pra quem precisa de atendimento de saúde", afirma Daiane Costa, que vive em uma das casas ocupadas.
Após os manifestos, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara informou que estudará a possibilidade de conceder o aluguel social a essas famílias.
Em junho de 2011, no mesmo conjunto, 42 casas foram invadidas. Nesse caso, a prefeitura conseguiu a reintegração de posse na Justiça.