Em tom de ameaça, representantes regionais da classe médica rotularam ontem de "ilegal" a atuação de profissionais cubanos no Brasil por meio do programa Mais Médicos e prometeram acionar a polícia quando eles começarem a trabalhar no país.
Presidentes de CRMs (Conselhos Regionais de Medicina) também chamaram o programa de "afronta" e disseram que eventuais erros cometidos por cubanos não serão corrigidos por brasileiros.
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A chegada de médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior está prevista para vagas não preenchidas por brasileiros --a primeira etapa de seleção atendeu só 10,5% das vagas.
Ontem, médicos portugueses, espanhóis e argentinos, entre outras nacionalidades, começaram a desembarcar no país. Os profissionais cubanos devem chegar a partir de hoje.
A principal crítica da classe médica é a dispensa aos estrangeiros do Revalida, exame de revalidação dos diplomas obtidos no exterior. No Mais Médicos, o governo instituiu uma avaliação de três semanas, a ser feita no país.
"Não vamos dar registro para médico estrangeiro só porque a Dilma, o [ministro da Saúde, Alexandre] Padilha e o [da Educação, Aloizio] Mercadante, a tríade do mal no Brasil, estão mandando", diz o presidente CRM do Maranhão, Abdon Murad Neto.
"É lei [o Revalida]. Não importa se o médico veio no colo do ministro ou da Dilma. É exercício ilegal da profissão, e isso é caso de polícia", afirma o presidente do CRM do Paraná, Alexandre Bley.
| Sergio Lima/Folhapress | ||
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| Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebe no aeroporto de Brasília, cinco médicos do programa Mais Médicos |
"Não vamos dar o registro, e eles, se quiserem, que vão à Justiça", diz o presidente da seção paulista, Renato Azevedo Júnior.
Segundo o Ministério da Saúde, os conselhos não podem se negar a conceder o registro provisório aos estrangeiros, previsto na MP do Mais Médicos, a não ser que a Justiça dê uma liminar.
Até agora, segundo a pasta, todas as ações tiveram resultado favorável ao governo.
Ao acionarem a PF ou a Polícia Civil, os CRMs buscam registros oficiais da atuação de estrangeiros para que possam usá-los na abertura de uma ação na Justiça.
Até a decisão final, que poderá chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal), os médicos estrangeiros poderão trabalhar normalmente no Brasil, mesmo sem o Revalida.
O Conselho Federal de Medicina disse que não deu orientação para que as seções regionais chamem a polícia.
A importação de 4.000 cubanos é questionada pelo Ministério Público do Trabalho --por questões trabalhistas.
Os profissionais de Cuba terão condições diferentes das dos demais estrangeiros --a bolsa de R$ 10 mil mensais não será repassada aos médicos, mas ao governo de Cuba, que fará a distribuição.
AÇÃO
A AMB (Associação Médica Brasileira) ingressou no STF com nova ação para tentar suspender a medida provisória do Mais Médicos.
Há um mês a entidade havia feito pedido semelhante ao Supremo --que negou alegando que o tipo de ação (mandado de segurança) não era juridicamente correto.
Por isso, desta vez a AMB apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Colaboraram CURITIBA, FORTALEZA, SALVADOR, PORTO ALEGRE, MANAUS, RECIFE, SÃO PAULO e BRASÍLIA