A Prefeitura do Rio começou a multar nesta terça-feira (20) as pessoas que sujarem a cidade. Pela manhã, ao menos 32 foram multadas por fiscais do programa Lixo Zero, no centro. A maioria por jogar bitucas de cigarro no chão.
No total, 180 equipes da prefeitura estarão nas ruas até o fim do mês para fiscalizar o centro e a zona sul. Hoje, apenas 58 equipes estão espalhadas pela região central. Na próxima semana, a iniciativa será ampliada para a zona sul.
Cada equipe é formada por um agente da Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana), um guarda municipal e um policial militar. Eles andam com uma impressora portátil para imprimir a multa. Caso alguém se recuse a fornecer dados de identificação, será conduzido à delegacia por contrariar o artigo 68 da lei de contravenções penais.
"Vamos seguir o exemplo da Lei Seca deixando que o cidadão ligue para casa no caso dele estar sem os documentos de identificação. Se ele souber o número de cabeça podemos conferir na hora através do site da Receita Federal se a numeração está certa", explicou Fernando Alves, coordenador operacional do programa Lixo Zero, à Folha.
A multa varia de R$ 157 a R$ 3.137. "Depende do volume do resíduo. Bituca de cigarro e latinha de refrigerante, por exemplo, é R$ 157. O motorista de caminhão que deixar entulhos caírem na rua recebe a multa máxima", explica Alves.
Crianças que sujarem o chão acompanhadas dos pais terão os responsáveis multados. A prefeitura também tenta fechar um acordo com a Polícia Federal para aplicar a multa ao turista que cometer a infração.
Após receber a multa, a pessoa deve imprimir o boleto no site da Comlurb para efetuar o pagamento até o dia 10 do mês seguinte. Quem não pagar a quantia pode ficar com o nome sujo no mercado.
Também é possível recorrer da decisão indo pessoalmente para a Ouvidoria da Comlurb. A lei, que tem o objetivo de conscientizar a população da importância de não jogar lixo nas ruas, praias, praças e demais áreas públicas, existe desde 2002, mas só era aplicada às empresas. A partir de hoje, ela passa a valer para todos na cidade.