A Prefeitura de Ilhabela, no litoral norte de São Paulo, suspendeu o projeto que propunha alterações nas normas de ocupação das praias do Bonete, Castelhanos e Jabaquara.
Essas comunidades, habitadas principalmente por pescadores, são do tipo Z1 e Z2, classificações que restringem as atividades comerciais desenvolvidas no local.
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A informação foi revelada hoje pelo jornal "O Estado de S. Paulo".
Moradores, turistas e ambientalistas realizaram protestos desde o mês passado contra o plano, por temerem que as mudanças gerassem impactos negativos nas comunidades tradicionais.
O prefeito Antonio Luiz Colucci (PPS) afirma que o município só voltará a debater as alterações quando o governo estadual publicar um decreto com novos parâmetros para o gerenciamento costeiro. O decreto atual é válido até dezembro de 2014.
Durante audiência pública promovida no início da semana em Ilhabela para tratar do assunto, participantes questionaram a decisão da prefeitura de reorganizar o mapa de ocupação da cidade antes de o Estado publicar as novas definições, que poderiam representar mudanças.
REORGANIZAÇÃO
Colucci argumentou que o objetivo do Gerco (Grupo de Gerenciamento Costeiro), formado por representantes da prefeitura, Estado e sociedade civil, era otimizar o potencial turístico da cidade de forma ordenada.
Ele disse que as mudanças não seriam radicais e não abririam brechas para a urbanização e a ocupação invasiva e irregular dessas praias.
"Já existem nessas comunidades tradicionais hotéis, pousadas e restaurantes que não poderiam estar em áreas atualmente classificadas como Z1 e Z2, mais restritivas. Nossa opção de mudar para Z4 seria um meio de regularizar isso, para que esses estabelecimentos não tenham de fechar as portas futuramente, uma vez que não têm alvará de funcionamento", disse o prefeito.
O projeto também previa alterar a classificação da área em frente ao porto para Z5, o que poderia facilitar a instalação de indústrias. O prefeito disse, no entanto, que a proposta era voltada apenas para estabelecimentos industriais de pequeno impacto, como sorveterias.
"Foram mais de dois anos de estudos para um projeto que teria validade de dez anos. Estávamos organizando a situação para o futuro de Ilhabela."
Segundo o coordenador do Instituto Bonete para Sustentabilidade, Edson Lobato, que se opõe à mudança de zoneamento costeiro, a alteração permitiria a urbanização e a exploração desses locais, até então conservados.
"Mudar o tipo de ocupação de rural para urbano é escancarar a comunidade para uma minoria que quer ganhar vantagem com isso. Por isso fomos contra e mostramos ao Estado que vamos lutar para preservar essa região", disse Lobato.
Para ele, o caso de Ilhabela pode auxiliar as próximas ações do Gerco em toda a região litorânea do Estado, fazendo com que a população seja ouvida antes que mudanças ocorram.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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