Manifestantes que ocuparam o plenário da Câmara Municipal de Campinas (a 93 km de SP) na semana passada e foram detidos pela PM (Polícia Militar) serão indiciados por suspeita de crime de resistência, informou nesta sexta-feira (16) a Polícia Civil.
Serão indiciadas ao menos 95 pessoas. Na ocasião, 138 foram detidas --sendo 31 adolescentes, que não podem ser indiciados. Também será analisado o caso de 12 manifestantes que se entregaram à PM sem resistência e mesmo assim foram detidos.
Segundo a titular da Delegacia de Infância e Juventude de Campinas, Maria Bernadete Steter, o inquérito policial aberto para investigar a invasão, quando finalizado, será desmembrado para a retirada dos adolescentes. Essa parte, diz, será encaminhada à Vara da Infância e da Juventude. Steter descartou a hipótese dos adolescentes serem encaminhados para a Fundação Casa devido ao episódio.
Os 138 detidos ocuparam o plenário da Câmara por cerca de 4 horas no dia 7 para reivindicar o passe livre no sistema público de transporte da cidade, a instauração de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os contratos com as empresas que prestam o serviço na cidade e a saída do secretário municipal da pasta, Sérgio Benassi.
Após tentar dialogar com os manifestantes, o presidente da Câmara de Campinas, Campos Filho (DEM), pediu que a PM os retirasse do plenário devido a atos de vandalismo em equipamentos da Casa. Segundo o presidente, o prejuízo estimado é de R$ 50 mil.
Houve pichação da mesa diretora, da tribuna e de paredes do plenário. A porta do estúdio de som e de transmissão de TV foi arrombada, cabos do sistema de som e de televisão foram arrancadas e extintores de incêndio foram utilizados.
RESISTÊNCIA
A polícia tentou negociar a saída pacífica de todos os manifestantes do local, mas eles se recusaram a sair sem que fosse apresentado uma ordem judicial ou um mandado de reintegração de posse da Casa. Apenas um grupo de 12 pessoas se entregou.
Os demais tentaram resistir pacificamente, mas foram retirados à força pela PM, um a um --sem o uso de cassetetes, bombas ou spray de pimenta.
O delegado Hamilton Caviola Filho, responsável pelo inquérito que apura os danos causados pela invasão, afirmou que todos serão indiciados sob suspeita de resistência (pena de dois meses a dois anos de detenção) por terem se recusado a deixar o local.
"A Polícia Militar tentou negociar com os manifestantes a saída ordenada", disse o delegado. "Por isso entendo o enquadramento de todas as pessoas no crime de resistência. A tentativa de diálogo do presidente Campos Filho reforça o crime de resistência".
Ele disse que o inquérito instaurado na semana passada precisará ser prorrogado por pelo menos uma vez, pois todos os detidos serão ouvidos, além de vereadores que estavam na sessão interrompida pela ocupação e policiais militares que participaram da operação de retirada das pessoas. Até agora, ninguém foi ouvido.
A entrevista do delegado foi realizada no mesmo plenário invadido pelos manifestantes na semana passada e teve a presença do presidente da Câmara e de outros vereadores.
DANO AO PATRIMÔNIO
No momento, o delegado diz que estão sendo observadas cerca de seis horas de imagens coletadas no dia da invasão para que os responsáveis pelos danos causados e os líderes do ato sejam identificados.
Segundo o delegado, os que foram identificados praticando atos de vandalismo serão indiciados por suspeita de dano ao patrimônio público (pena de seis meses a três anos de detenção). "Os manifestantes deixaram de ser manifestantes e passaram a ser criminosos", disse Caviola.
Ele exibiu fotos de cerca de dez pessoas que já foram identificadas pelo cruzamento das filmagens feitas pela equipe de televisão da Casa e por imagens cedidas pela imprensa --a maioria riscando a Mesa Diretora do plenário ou carregando fios e cabos do sistema de som e imagem da Câmara, que foram arrancados.
"Demanda tempo para fazer, mas acredito que não vamos ter muitas dificuldades em identificar os manifestantes", disse Caviola.
O presidente da Câmara voltou a afirmar que cobrará dos indiciados o que foi depredado. "Contra essas pessoas, cadeia", disse o vereador no dia da invasão.