O consórcio de empresas de ônibus que registrou o pior índice de qualidade no primeiro semestre deste ano foi também o que recebeu o maior aumento na remuneração e a maior diminuição na cobrança de multas.
Conforme a Folha revelou ontem, o consórcio Leste 4, das empresas Ambiental e Itaquera Brasil, ficou em último lugar na avaliação criada pelo poder público para aferir o desempenho das empresas --e que considera aspectos como atrasos e reclamações.
A prefeitura paga as empresas de acordo com o número de passageiros transportados. Nos primeiros seis meses do ano, o consórcio teve queda de 2% no número de usuários, mas sua remuneração subiu 5,7%.
Segundo a prefeitura, o motivo foi o aumento da tarifa paga por passageiro. Considerando apenas a tarifa vigente no mês de junho, enquanto nos outros sete consórcios o reajuste em relação a 2012 foi de 2,5%, no da área 4 ela foi de 7,5%.
Isso ocorre porque o contrato desse consórcio tem a data-base do reajuste anual em setembro, enquanto nos outros é maio (veja abaixo). Além disso, a prefeitura aprovou um reequilíbrio contratual no final do ano passado.
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A tarifa por passageiro paga para esse consórcio já é uma das maiores da cidade, R$ 2,68. Nas outras áreas, a média é de R$ 2,38.
Integrante da área 4, a empresa Itaquera Brasil é formada por ex-perueiros. Já a Ambiental é controlada pelo grupo Ruas, do maior empresário do setor na capital paulista.
Hoje, a avaliação das empresas não tem impacto na remuneração. Mas, na licitação que acabou cancelada pelo prefeito Fernando Haddad (PT) após os protestos de junho, estava previsto desconto para empresas mal avaliadas.
A prefeitura diz que pretende manter a exigência na nova concorrência, prevista para o ano que vem.
O consórcio Leste 4 também teve a maior queda nos descontos por multas. As empresas são multas por fatores diversos, como descumprimento de viagens e falta de manutenção, e os valores são descontados da remuneração devida.
No primeiro semestre, o valor descontado do consórcio foi de R$ 2,5 milhões, queda de 26% em relação ao mesmo período de 2012.
No mesmo período, os descontos dos outros consórcios cresceram 27%.
OUTRO LADO
A prefeitura afirma que a variação da remuneração do consórcio Leste 4 ocorre porque seu contrato de concessão é diferente dos demais.
Na licitação dos operadores, em 2003, a área não teve interessados. A licitação da região só ocorreu em 2007, quando o consórcio Leste 4 venceu. Assim, seu reajuste tem outros critérios e datas de cálculo.
O reajuste da área 4 ocorreu em setembro e foi de 7,48%. Em dezembro, foi aprovado pela prefeitura um novo reajuste, de 3%, a título de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Nas outras sete áreas, o reajuste que seria aplicado em maio seria de 10,16%. Mas a prefeitura acabou incluindo no cálculo as desonerações de impostos adotadas pelo governo federal, o que resultou em reajuste menor, de 6,4%. Na área 4, as desonerações serão incluídas apenas no próximo reajuste.
Sobre a queda nos descontos de multas, a prefeitura diz que os valores são descontados apenas após o processamento dos recursos apresentados pelas empresas.
No primeiro semestre, foi criada uma força-tarefa para processar recursos deixados pela gestão passada --alguns aguardavam análise desde 2010. Os outros sete consórcios foram priorizados no trabalho, pois como os contratos seriam encerrados em julho, depois disso não seria possível cobrar as multas.
A prefeitura diz que conseguiu reduzir o montante de recursos e que os descontos já foram maiores em julho.