Folha de S. Paulo


Caso cartel só foi reaberto após denúncias da imprensa, admite Ministério Público

Os promotores de Justiça e Cidadania de São Paulo, que participam da força-tarefa para avaliar os 45 inquéritos envolvendo licitações do Metrô e da CPTM que podem revelar danos aos cofres públicos, admitiram nesta terça-feira que os casos arquivados apenas foram reabertos após as denúncias terem sido divulgados pela imprensa.

Por volta de 15 inquéritos haviam sido encerrados por falta de provas.

Editoria de arte/Folhapress

Como a Folha revelou no mês passado, a multinacional alemã Siemens apresentou às autoridades brasileiras documentos que indicam que o governo paulista soube e deu aval à formação de um cartel em licitação da linha 5 do metrô paulistano em 2000.

Todos os 45 inquéritos, segundos os promotores do Ministério Público Valter Santin e Silvio Marques, envolvem contratos para aquisição e reformas de trens. Compra de sistemas para o Metrô e a CPTM também vão ser investigados. Obras civis das linhas 5 e 2, ramais metroviários alvos da investigação, não estão sendo avaliadas.

De acordo com os promotores, todas as testemunhas começarão a ser ouvidas nas próximas semanas. Mas elas terão os seus nomes preservados. Apenas autoridades públicas, no futuro, poderão ter os seus nomes revelados, segundo os promotores.

Até o fim do ano é provável que existam novidades sobre o caso, segundo Marques. Após as denúncias terem surgido na imprensa, o ministério público também passou a gerar provas por conta própria, segundos os promotores.

O CASO

Como a Folha revelou, a multinacional alemã Siemens entregou às autoridades papéis indicando que o governo paulista teve conhecimento e avalizou a formação de um cartel para a licitação da linha 5 do Metrô de São Paulo.

Em troca das informações, a empresa assinou com o Cade um acordo de leniência, que pode lhe garantir imunidade caso o cartel seja confirmado e punido.

Pelos documentos apresentados pela empresa, o suposto conluio ocorreu no período dos governos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB.

Alckmin negou, no fim de semana, que o governo tenha dado aval à formação de um cartel para a licitação da linha 5 e disse que, caso algo seja provado e exista um agente público envolvido, ele será rigorosamente punido.


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