Integrante de um consórcio denunciado em 2009 por fraude à licitação e formação de cartel na construção do metrô de Salvador, a Siemens voltou a ser alvo do Ministério Público Federal na Bahia.
No último dia 16, dois dias após reportagem da Folha sobre suspeitas de cartel no metrô paulistano, a Procuradoria oficiou a multinacional para saber se houve conluio em Salvador, a exemplo do que a empresa delatou a autoridades brasileiras sobre licitações em SP e no DF.
A Siemens ainda não respondeu, mas está no prazo de dez dias úteis. Se não houver resposta, a Procuradoria irá reiterar o pedido.
Procurada, a Siemens não comentou o assunto.
O procurador da República Vladimir Aras também notificou o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para saber se a autarquia teve conhecimento de irregularidades na licitação baiana, além de requisitar cópia do acordo com a Siemens.
Segundo o procurador, a empresa japonesa Mitsui, citada no suposto cartel de SP, foi responsável por vender os trens do metrô soteropolitano --obra iniciada em 2000 e que já consumiu mais de R$ 1 bilhão, ainda sem operar.
Além da Siemens, o chamado consórcio Metrosal é formado pelas construtoras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez.
A licitação da obra, na gestão Antonio Imbassahy (ex-PFL, hoje PSDB), foi vencida em 1999 por um consórcio formado pela italiana Impregilo e a brasileira Soares da Costa. Mas esse consórcio desistiu e o Metrosal foi declarado vencedor.
Há duas ações judiciais sobre o caso em curso: uma de improbidade administrativa e outra penal. Ambas estão suspensas por determinação da Justiça devido ao questionamento das provas colhidas pela Procuradoria e pela Polícia Federal na operação Castelo de Areia, em 2009.
Em 2011, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu pela ilegalidade das provas. Desde então, Aras tenta retomar o prosseguimento das ações, sob alegação de que os documentos que interessam ao episódio da Metrosal são derivados de material apreendido em buscas autorizadas por um juiz federal.
SÃO PAULO
A multinacional alemã Siemens apresentou às autoridades brasileiras documentos nos quais afirma que o governo paulista soube e deu aval à formação de um cartel para licitações de obras do metrô no Estado.
A negociação com representantes do Estado, segundo a Siemens, está registrada em "diários" apresentados pela empresa ao Cade, autarquia vinculada ao Ministério da Justiça Brasileiro.
O governo paulista chegou a acusar o Cade de agir como "instrumento de polícia política" para prejudicar as administrações do PSDB. O secretário-chefe da Casa Civil do governo Alckmin, Edson Aparecido (PSDB) disse se tratar de "pura calúnia".
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