Com três decretos de estado de calamidade pública na saúde em menos de um ano, a Prefeitura de Natal diz que não tem dinheiro para resolver a situação.
"A prefeitura deve muito e não tem recurso", afirma o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), em entrevista à Folha.
Ele diz que o último decreto, feito na quarta-feira (31), é para "vencer a burocracia" e reformar, em caráter de urgência, 15 unidades de saúde deterioradas. Alves espera receber recursos do governo federal.
Em junho, uma das três maternidades da cidade, Leide Morais, teve de ser interditada. Para piorar o quadro, os servidores da saúde do Estado estão em greve desde quinta-feira (1º) por melhores salários e condições de trabalho.
Leia trechos da entrevista:
FOLHA - O que está acontecendo em Natal?
CARLOS EDUARDO ALVES - Quando assumimos, a prefeita [Micarla de Sousa (ex-PV)] tinha sido afastada pela Justiça. Houve um colapso na educação, com a suspensão das aulas dois meses antes do término, e na saúde --56 das 67 unidades de saúde, além das três maternidades, estavam literalmente fechadas.
Havia lixo na rua, os salários estavam atrasados e a malha viária estava sem conservação há três anos. Natal teve, em 40 dias, três prefeitos. O vice-prefeito [Paulinho Freire (PP)] assumiu e, com 20 dias, saiu correndo depois de ver o desmantelo de dívidas. O presidente da Câmara não quis assumir, então veio o vice-presidente. Não tinha planejamento, não tinha continuidade administrativa.
Nós reabrimos as unidades de saúde, trouxemos os profissionais de volta, abrimos duas maternidades e estamos reformando a outra. Só que 15 dessas unidades estão completamente deterioradas. A gente dá um jeito para fazer o atendimento, apesar da situação crítica. A prefeitura deve muito e não tem recurso.
Solicitamos verbas ao governo federal e esperamos ter R$ 8 milhões para sair dessa fase crítica. Vamos investir tudo na saúde. Teremos orçamento para fazer reformas, comprar e recuperar equipamentos, ampliar outros setores e construir unidades novas. É o mínimo necessário para que a gente volte à normalidade dentro da precariedade da assistência de saúde que ainda é o SUS no Brasil.
Por que a reforma de 15 unidades de saúde bastaria para justificar um estado de calamidade?
Essas unidades estão com áreas inteiramente interditadas, paredes mofadas, vazamentos e piso em más condições. A gente precisa começar uma reforma imediatamente, ou então vai acontecer o que aconteceu com a maternidade Leide Morais: porque a gente não tinha recurso para fazer a reforma logo, a coisa degringolou de uma vez e a gente acabou tendo que fechar ela inteira. Fechar 15 unidades de saúde gera um transtorno terrível para as pessoas que estão nos bairros.
Mas já é o terceiro decreto de calamidade em menos de 12 meses.
Nós assumimos e fizemos o que pudemos. Pagamos fornecedores para regularizar o abastecimento, pagamos conta de telefones cortados, reabrimos as unidades de saúde, compramos material de limpeza e medicamentos. Foi feito um investimento, mas agora não deu. A gente está fazendo no pique e na raça. Com esse decreto, a gente vence a burocracia e os recursos entram direto para comprar as coisas e mandar fazer as reformas. Se você faz uma licitação, tem que esperar 45 dias [para a conclusão do processo]. Aí o segundo lugar [na concorrência] recorre ao juiz, o juiz vai examinar o caso, e nisso lá se vão dois, três meses. Quando você finalmente dá a ordem de serviço, a comunidade já foi para a rua acusar a prefeitura de incompetência, insensibilidade, irresponsabilidade.