A multinacional alemã Siemens apresentou às autoridades brasileiras documentos nos quais afirma que o governo de São Paulo soube e deu aval à formação de um cartel para licitações de obras do metrô no Estado.
A negociação com representantes do Estado, segundo a Siemens, está registrada em "diários" apresentados pela empresa ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
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No mês passado, a gigante da engenharia delatou ao órgão a existência de um cartel --do qual fazia parte-- para compra de equipamento ferroviário, além de construção e manutenção de linhas de trens e metrô em São Paulo e no Distrito Federal.
Em troca, a empresa assinou um acordo de leniência que pode lhe garantir imunidade caso o cartel seja confirmado e punido.
A formação do cartel para a linha 5 do metrô de São Paulo, de acordo com a Siemens, se deu no ano de 2000, quando o Estado era governado pelo tucano Mário Covas, morto no ano seguinte.
Segundo o Cade, o conluio se estendeu ao governo de seu sucessor, Geraldo Alckmin (2001-2006), e ao primeiro ano de José Serra, em 2007.
Secretário de transportes no governo Covas, entre 1995 e 2001, Cláudio de Senna Frederico afirmou que não teve conhecimento da formação de cartel, mas não o descartou. "Não me lembro de ter acontecido uma licitação, de fato, competitiva", disse.
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O governo Alckmin diz que, se confirmado o cartel, pedirá a punição dos envolvidos. Serra não foi localizado.
Documento entregue pela Siemens aponta o suposto aval do governo em favor de um acerto entre empresas para a partilha da linha 5, em trecho hoje já em operação.
Chamado de "grande solução", o acerto era, segundo os papéis, o desfecho preferida pela "secretaria" [de transportes] por oferecer "tranquilidade na concorrência".
Consistia em formar um consórcio único para ganhar a licitação e depois subcontratar empresas perdedoras, o que, de fato, ocorreu.
No documento, de fevereiro de 2000, os executivos da Siemens descrevem reuniões para a costura do cartel.
Numa delas, é relatado que "o fornecimento dos carros [trens] é organizado em um consórcio 'político'. Então, o preço foi muito alto".
"Consórcio combinado, então, é muito bom para todos os participantes", relata um executivo da Siemens.
A Siemens diz que um acordo permitiu ampliar em 30% o preço pago em outra licitação para manutenção de trens da CPTM.